Seção II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 VITIMA : MATHEUS FELICIO RIBEIRO DE SOUSA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : ACOLHO AS RAZOES EXPOSTAS PELO MINISTERIO PUBLICO E DETERMINO O A RQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, COM AS CAU TELAS E BAIXAS DE PRAXE. P.R.I. GOIANIA, 30/11/2017 10:02:16 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 57600-20.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1096 NATUREZA :

Seção I ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PROC. DE JUSTICA : DR(A). LEONIDAS BUENO BRITO 20 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : 100713-68.2013.8.09.0044(201391007131) COMARCA : FORMOSA RELATORA : DR(A). LILIA MONICA C.B.ESCHER SUBST. DO DES. J. PAGANUCCI JR. REVISOR : DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS 1 APELANTE(S) : MINISTERIO PUBLICO 2 APELANTE(S) : GERRY ADRIANE CARLOS SOBRINHO ADV(S) : GILSON AFONSO SAAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2100 EXEQTE : Municipio de Guarulhos EXECTDO : Juvenal Barbosa VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1603356-85.2016.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Municipio de Guarulhos EXECTDO : Antonio Caetano de Souza VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1603357-70.2016.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1309 REQTE : R.S. ADVOGADO : 156183/SP - Jair Ricardo Brito REQDA : R.C.O.S. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012189-42.2019.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Willians de Figueiredo Lima ADVOGADO : 130966/SP - Humberto Lencioni Gullo Junior REQDO : Ahtr Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 PROCESSO :0024003-70.2020.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA TC : 900333/2015 - Campinas AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Raul Fernandes de Oliveira ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1509752-70.2020.8.26.0114 CLASSE :TERMO CIRCU

Publicações Judiciais I ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO. PRÉVIO WRIT. INDEFERIMENTO DE LIMINAR. ÓBICE DA SÚMULA N.º 691 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. SUPERAÇÃO. FLAGRANTE PREPARADO. ANÁLISE FÁTICO-PROBATÓRIA NA ESPÉCIE. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. DECLINAÇÃO DE ELEMENTOS CONCRETOS. INEXISTÊNCIA. GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO. MOTIVAÇÃO INIDÔNEA. OCORRÊNCIA. FLAGRANTE ILEGALIDADE. EXISTÊNCIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1001 1963 FRASATO CAIRES OAB/SP 124809 - ADV ADRIANO CASACIO OAB/SP 228513 176.01.2009.009060-4/000000-000 - nº ordem 1650/2009 - Outros Feitos Não Especificados - RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE - LUARA SOUSA X ROBERVAN FERREIRA FEITOSA E OUTROS - Fls. 87 - Ciencia às partes: Ofício/prontuário Imesc nº 265.830, desi

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3162/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho não provimento de recurso contrário a súmula do próprio Tribunal, do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça (artigo 932, III e IV, a, do Código de Processo Civil de 2015). No mesmo sentido, não viabilizam o processamento do Recurso de Revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, conforme entendimen

Seção III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 REQUERIDO ADV REQTE : DESCONHECIDOS : 15285 GO - ROGERIO PEREIRA LEAL 34871 GO - EDIMEIRE SOUSA RIBEIRO PEREIRA LEAL ADV REPRESENTANT : 15285 GO - ROGERIO PEREIRA LEAL 34871 GO - EDIMEIRE SOUSA RIBEIRO PEREIRA LEAL ADV REQDO : 27148 GO - VITOR CHAVES SIQUEIRA DUARTE DESPACHO : PARA A PARTE AUTORA, NO PRAZO LEGAL, QUERENDO, IMPUGNAR A CONTEST AçãO. NR. PROTOCOLO AUTOS

Seção II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : RAFAEL DA CONCEICAO SANTOS ADV REQTE : 26366 GO - SOLANGE AZEVEDO FREITAS DESPACHO : NAO HAVENDO ELEMENTOS MODIFICATIVOS DAQUELES QUE LEVARAM A DECRET ACAO DA PRISAO PREVENTIVA, CONFORME DECISAO CONSTANTE DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, QUE FACO PARTE INTEGRANTE DA PRESENTE, INDEF IRO O PEDIDO P R I GOIANIA, 06 DE