Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1378 Processo 1005916-76.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Campo Verde Empreendimentos Imobiliários Ltda - Tendo em vista Decisão deferindo a citação do(s) réu(s) por Edital, é necessário o recolhimento de R$ 0,21 (vinte e um centavos) por caractere na Guia do Fundo de Despesas, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2089 1570 Processo 0003906-91.2015.8.26.0577 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - EVERTON FELIPE DE SOUZA SILVA - Fica a Defesa intimada da r. decisão: “...Ante o exposto, impronuncio o acusado Everton Felipe de Souza Silva, o que faço com fundamento no art. 414 do CPP...” - ADV: ANDRE LUI

Caderno 2 - Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2084 143 20 - 0020866-97.2015.8.06.0151 - Apelação - Quixadá/2ª Vara. Apelante: Antonio Alandson de Oliveira Sousa. Apelante: Ocelmo Saraiva Rocha Filho. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA 21 - 1010137-82.2000.8.06

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 18591 LER/DORT. entre os litigantes, verdadeiro norte da atuação jurisdicional do Juiz A fim de agilizar o trabalho pericial, deverá o(a) reclamante, no do Trabalho. Neste passo, fica esclarecido que as partes poderão, a prazo para a apresentação de seus quesitos, anexar aos autos qualquer tempo, dirigir petição conjunta a este Juízo noticiando cópias das fo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fica designada audiência para tentativa de conciliação para o dia 02 de março de 2020, às 15h (horário do MS), às 16h (horário de Brasília). A audiência que será realizada na sala de audiências desta Vara Federal, por meio de videoconferência com a Central de Conciliação em Campo Grande (CECON), com endereço na Rua Marechal Rondon, 1259, Centro, em Campo Grande/MS. Consigno que as partes podem comparecer neste Juízo Federal de Dourados/MS (Rua Ponta Porã, 1875, JardimAmérica,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Verifica-se que a conduta praticada pelo executado autuado não foi o desmatamento, pois este estava autorizado para o ano de 2003 e 2004. A irregularidade administrativa pela qual é sancionada, e que também contém previsão penal, é "impedir" a regeneração natural de floresta e formas de vegetação. A irregularidade, portanto, é posterior ao desmate, e configura-se pela natureza permanente da conduta ilícita, ou seja, enquanto não houver cessação da postura do autuado, haverá a per

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1902/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10639 A testemunha Victor Alexandre da Silva Barbosa, em seu obrigação era a de observar atentamente o que estava fazendo e, depoimento de id c7c1de5, informou "(...) que a função em que a se verificasse que estaria praticando atos inseguros, impedi-lo de reclamante se acidentou não era a normal dela na fábrica; que foi o continuar os fazendo, providência que cabia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 2469 (OAB: 315913/SP) 2106046-57.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Francisco Bruno - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Marcos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2146 2537 Nº 0000321-08.2015.8.26.0326 - Processo Físico - Apelação - Lucélia - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jucilei Dantas - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Deram provimento ao apelo, para determinar o prosseguimento da ação. V.U. - Advs: Hamilton Donizeti Ramos Fernandez (OAB: 209895/SP) - 6º Anda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2836 Nº 2203586-66.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Taubaté - Impetrante: Flávio Almeida Bonafé Ferreira - Paciente: Benedito Martins Junior e outro - Magistrado(a) Sérgio Mazi