Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3878 há que se falar em constrangimento ilegal por excesso de prazo uma vez que o réu está preso há menos de três meses, estando o processo tramitando com celeridade, dentro dos limites da razoabilidade. Dessa feita, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória e mantenho a decisão de fls. 27. Redesigno a au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 1064 Processo 0020539-41.2016.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0800499-56.2016.8.12.0041 - Vara Única da Comarca de Ribas do Rio Pardo/MS) - Phoenix Geração de Energia SA - Intime-se o autor para efetuar o recolhimento das custas processuais e a diligência do oficial de justiça em cinco (5)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 3207 Rosa - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE - Fls. 257/258 e 262/263: Ante a concordância das partes, defiro a expedição de mandado de levantamento da quantia depositada nos autos em prol da autora Natalina. Após, prossiga-se com exclusividade nos autos dependentes. - ADV: EDUARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1419 822 Processo 0009590-31.2011.8.26.0320 (320.01.2011.009590) - Procedimento Ordinário - Valdomiro Vitorino da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Manifeste-se o autor no prazo de cinco dias, acerca da informação da Sra. Perita juntada às fls. 139. No silêncio, intime-se pessoalmente a dar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1986 serviço. Publique-se. Limeira, 04 de novembro de 2022. - ADV: DANILO BRITO DE AZEVEDO (OAB 399971/SP), DONIZETE DE OLIVEIRA (OAB 436248/SP) Processo 1503092-53.2022.8.26.0320 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo - K.H.F.P. - Tornem os autos conclusos para prolação da Sentença. - ADV: BREND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1724 Processo 0014709-41.2009.8.26.0320 (320.01.2009.014709) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Limercred Factoring Fomento Mercantil Ltda - PLATINUM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. ME - Ondapel Sa Industria de Embalagens - Vistos. Ante a manifestação da parte ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1634 Processo 0018470-75.2012.8.26.0320 (320.01.2012.018470) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Leonilda Stradiotto Fonti - Nelson Fonti Ou Nelson Fontes - Celso Roberto Fonti - FLS. 117 - Certifico e dou fé que foram regularizadas a numeração e autenticação das folhas do Formal de Partilha, o qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1658 Civil e concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Trata-se de ação cominatória c.c. danos morais com pedido de tutela antecipada ajuizada por A. S. J. dos S., representado por seus guardiões, contra Unimed Limeir Cooperativa de Trabalho Médico. Alega que é portador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 949 da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (artigo 90, § 3º, do Código de Processo Civil). Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP) Processo 1012148-75.2019.8.26.0320 - Ex

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de ação de protesto proposta pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Mato Grosso do Sul - CRMV-MS em face de Clarice Rossetto Fonseca - ME, cujo propósito declarado é interromper a prescrição de anuidades devidas ao CRMV-MS pela ré.Segundo alega, a parte autora estaria impossibilitada de ajuizar execução fiscal para a cobrança das anuidades, devido à regra do art. 8º da Lei nº 12.514/2011.Deste modo, diz que o protesto consiste na medida cabível para p