Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2467 200 Deixo para pronunciar-me acerca do pleito liminar após prestadas as informações pela autoridade apontada como coatora. Notifique-se o Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia para que preste, no prazo de 48 horas, impreterivelmente, as informações necessárias referentes ao pleito do impetrante. Determi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2467 200 Deixo para pronunciar-me acerca do pleito liminar após prestadas as informações pela autoridade apontada como coatora. Notifique-se o Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia para que preste, no prazo de 48 horas, impreterivelmente, as informações necessárias referentes ao pleito do impetrante. Determi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 2/ Página 191 É o relatório. Decido. Nomeio Paulo David Sampaio Habib como inventariante. Intime-se o inventariante para prestar, dentro de 5 (cinco) dias, o compromisso de bem e fielmente desempenhar a função e para apresentar as primeiras declarações no prazo de 20 dias, contados da data em que prestou compromisso, bem como, juntar aos autos as certidões: 1) de Débitos Tri

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 2/ Página 269 Inventariado: Julia Cerqueira Sampaio Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INVENTÁRIO n. 8094863-56.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: PAULO DAVID SAMPAIO HABIB Advogado(s): HELENILDA OLIV

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 270 É o relatório. Decido. Nomeio Paulo David Sampaio Habib como inventariante. Intime-se o inventariante para prestar, dentro de 5 (cinco) dias, o compromisso de bem e fielmente desempenhar a função e para apresentar as primeiras declarações no prazo de 20 dias, contados da data em que prestou compromisso, bem como, juntar aos autos as certidões: 1) de Débitos

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 350 Analisando-se a certidão de propriedade do imóvel que se pretende alienar (ID. nº 143336071), constata-se que o respectivo bem encontra-se livre de constrição na atualidade. Diante da anuência dos herdeiros, todos representados pelo mesmo advogado, e julgando adequada e pertinente a alienação de um dos imóveis para quitação das custas judiciais e do impost

Judiciário ● 22/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1564/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro de 2014 MOTIVO: SEM GARANTIA OU SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO DÉBITO 2. Observa o Juízo que as pesquisas realizadas na pessoa do titular executado por meio dos sistemas Bacenjud (f. 128, 131 e 134) e RENAJUD (f. 136), bem como as consultas efetuadas na Receita Federal (f. 140/1) e nos cartórios de imóveis desta capital (f. 150-2), não lograram êxito. 3. Desta forma, notifique

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3188 210 (OAB: 221386/SP). Agravado: José Josivaldo da Silva. Advogado: Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL). Relator: Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso interposto para, no mérito, em idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto condutor. 129, Agravo

Poder Executivo ● 07/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 229 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de dezembro de 2017 BEZERROS Secretarias de Estado Agente Intermediário de Mão de Obra ADMINISTRAÇ‹O Secretário: Milton Coelho da Silva Neto PORTARIAS SAD DO DIA 06.12.2017 PORTARIA CONJUNTA SAD/SEMPETQ Nº 111, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ, resolvem homologar o resultado final da S