Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital advocatícios indevidos, conforme dispõe a Súmula 512/STF. Após, remetam-se os presentes autos à contadoria para proceder baixa e o arquivamento do feito. À secretaria com as cautelas de praxe. P.I.C. Manaus, 19 de fevereiro de 2020. Victor André Liuzzi Gomes Juiz de Direito Portaria nº 66/2020 ADV: GUSTAVO MONTEIRO RODRIGUES (OAB 5150/AM), ADV: ÂNGELO RONCALLI OSMI

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital advocatícios indevidos, conforme dispõe a Súmula 512/STF. Após, remetam-se os presentes autos à contadoria para proceder baixa e o arquivamento do feito. À secretaria com as cautelas de praxe. P.I.C. Manaus, 19 de fevereiro de 2020. Victor André Liuzzi Gomes Juiz de Direito Portaria nº 66/2020 ADV: GUSTAVO MONTEIRO RODRIGUES (OAB 5150/AM), ADV: ÂNGELO RONCALLI OSMI

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 0605847-21.2015.8.04.0001 - Execução Fiscal - Cálculo de ICMS “por dentro” - EXECUTADO: PARAGAS DISTRIBUIDORA LTDA - Pelo exposto, acolho o pedido proposto pelo executado com o escopo de suspender a exigibilidade do crédito tributário na forma do art. 151, II, do CTN. Como consequência daí derivadas especificamente no que se atina à regularidade fiscal e à sustaç

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital na presente causa, consoante art. 85, §§ 2º e 3º, I, do CPC. Custas devidas pelo sucumbente. P.R.I.C. Manaus, 07 de maio de 2019. Victor André Liuzzi Gomes Juiz de Direito Portaria 1039/2019 ADV: JOSÉ GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA (OAB 126729/RJ), ADV: MARCELLO HENRIQUE SOARES CIPRIANO (OAB 4011/AM), ADV: MARCIO BATISTA PEREIRA (OAB 69181/RJ) - Processo 0607372-38.2015.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Wilson Peçanha Neto (OAB 4630/AM) Winston de Araújo Teixeira (OAB 11584/RN) Winston de Araújo Teixeira (OAB 1295A/AM) Winston Teixeira de Araújo (OAB 14518/RN) Wiston Feitosa de Sousa (OAB 6596/AM) Yury Croiff Santos Thury (OAB 8079/AM) Zacarias Santos de Souza (OAB 7531/AM) Zuldimar Pereira de Oliveira (OAB 8833/AM) VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL JUÍZO DE D

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital no prazo legal, indicarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos, nos termos do art. 465, §1º do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos. P.R.I.C. ADV: LUCIANE DE SOUZA AMAZONAS (OAB 12356/AM) Processo 0618213-53.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Ulisses da Silva Chagas - Ante o exposto e em obediência ao art. 1.036

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 20 de setembro de 2017. Eu, Livia Pinheiro Bastos, Estagiário(a), digitei; e eu, Marly Paula de Paiva, Diretor(a) de Secretaria em sbstituição, subscrevo. VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE E QUESTÕES AGRÁRIAS TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE JUIZ(A) DE DIREITO VICT

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital C H O Intime-se a parte Requerente pessoalmente, conforme o artigo 238, bem como o(a) respectivo(a) Patrono(a) por publicação, para que se manifeste acerca do interesse o prosseguimento do feito, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), sob pena de extinção da ação, nos termos do artigo 267, parágrafo 1º, todos do Código de Processo Civil, especificando as diligência

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital gratuita em favor do Requente. À secretaria para providências de praxe. P.I.C. Manaus, 02 de maio de 2019. Victor André Liuzzi Gomes Juiz de Direito - Portaria 1039/2019 ADV: MARIA LÍRIA NEVES DA SILVA (OAB 10639/AM) Processo 0620670-58.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - REQUERENTE: José Nery Teixeira - Ante o exposto e em obedi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital condenação em honorários. Transitada em julgado esta decisão, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Intime-se. Registre-se. Cumpra-se. Manaus, 08 de outubro de 2015 Kathleen dos Santos Gomes Juiz(a) de Direito ADV: ELISÂNGELA PEREIRA DANIEL (OAB 5725/AM), ELAINE BONFIM DE OLIVEIRA (OAB 336A/AM) - Processo 021326437.2008.8.04.0001 (00