Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2149 1165 528, §1º).Somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento (§2º). O cumprimento da pena não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas (§5º). O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compree

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2275 1831 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BORBOREMA EM 13/01/2017 PROCESSO :0000007-92.2017.8.26.0067 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 467/2016 - Borborema AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.H.A.Q. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000008-77.2017.8.26.0067 CLASSE :TERMO CI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2277 1510 nas penas do Art. 306, caput, e Art. 303, § único (cc Art. 302, § único, III, CTB, com redação anterior à Lei 12.971/14), ambos da Lei 9.503/97 (CTB), e Art. 69, do Código Penal (concurso material), à pena privativa de liberdade de 01 (um) ano e 03 (três) meses de detenção em regime inicial aberto

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 ADVOGADO LEONARDO VOLPE PINHABEL(OAB: 274655/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE 7576 Processo Nº CumSen-0012956-63.2017.5.15.0049 EXEQUENTE M. D. L. C. ADVOGADO EDMAR PERUSSO(OAB: 102999/SP) EXECUTADO M. D. I. ADVOGADO GABRIEL FABRICIO GRANO(OAB: 333751-D/SP) ADVOGADO VICTOR AUGUSTO NARDARI(OAB: 315148/SP) ADVOGADO FERNANDA CHAVIER DE MOURA(OAB: 358

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 ADVOGADO outros RAC 9657 FERNANDA CHAVIER DE MOURA(OAB: 358008/SP) Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO Vistos, etc. - M. D. I. - R. M. M. Tempestivos e garantida a execução, processem-se os Embargos (idc436668) opostos pelo Banco do Brasil. Manifestem-se as partes contrárias em contraditório, no prazo legal. Após, conclusos para decisão. Intimem-se. Itápolis/SP, 23 de

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO EDMAR PERUSSO(OAB: 102999/SP) M. D. I. GABRIEL FABRICIO GRANO(OAB: 333751-D/SP) FERNANDA CHAVIER DE MOURA(OAB: 358008/SP) ADVOGADO ADVOGADO 7577 VICTOR AUGUSTO NARDARI(OAB: 315148/SP) FERNANDA CHAVIER DE MOURA(OAB: 358008/SP) Intimado(s)/Citado(s): - S. A. D. N. Intimado(s)/Citado(s): - L. A. D. F. D. S. Tomar ciência do(a) Intimaç

Judiciário ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2508/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Julho de 2018 1059 Intimado(s)/Citado(s): agregado ao pagamento de férias (Solução de Divergência - MUNICIPIO DE ITAPOLIS SRFB/CGT n.º1, de 2/01/2009). Apresentados os cálculos, tornem os autos conclusos para homologação. Itápolis, 04.06.18 DESTINATÁRIOS: rmgt Notificação Processo Nº RTOrd-0011241-54.2015.5.15.0049 AUTOR ANA PAULA LEAO FIANI ADVOGADO PEDRO VINICIUS GALACINI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2169 1075 autos. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RIBAMAR DE SOUZA BATISTA (OAB 57451/SP) Processo 0000054-37.2015.8.26.0067 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto Qualificado - André Luiz Gomes da Cruz - Vistos.Baixo os autos em cartório sem decisão, em virtude da minha promoção.Anoto que

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU VICTOR AUGUSTO NARDARI(OAB: 315148/SP) ARIOVALDO DESSIMONE(OAB: 84922/SP) ANTONIO CARLOS DO AMARAL(OAB: 55351/SP) LUIS ROBERTO DE LUCCA JUNIOR(OAB: 257695/SP) SILVEIRA ITAPOLIS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME JAQUELINE SILVEIRA MELO RUBERCI SOARES DA SILVEIR

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 3392 apresentado pelo Reclamado). DESTINATÁRIO: Notificação AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Processo Nº CumSen-0012578-44.2016.5.15.0049 EXEQUENTE RODRIGO APARECIDO MARCELINO BARBOSA ADVOGADO EDMAR PERUSSO(OAB: 102999/SP) ADVOGADO CAIO PRUDENTE DA COSTA PERUZZO(OAB: 333345/SP) EXECUTADO MUNICIPIO DE ITAPOLIS ADVOGADO GABRIEL FABRICIO GRANO(OAB: 333751-D/SP) ADVOGADO VICTOR