Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3444 55 da informação prestada pela Secretaria da Saúde (fls. 254/256). - ADV: ARNALDO BRAGA MASCARO (OAB 275631/SP), MARCIA DE ARRUDA DESTEFANI (OAB 257701/SP), RODNEY HENRIQUE BENDASSOLLI (OAB 440948/SP) Processo 1001347-80.2021.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.H.B. - Ante o exposto, JULG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 505 os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2 Remetam-se os autos ao Distribuidor para correção da classe processual para “Divórcio Litigioso”. 3 - Presentes os requisitos legais da tutela de urgência e, estando a criança desde já, sob a tutela da genitora, defiro-lhe a guarda provisória.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2664 748 bem como para manutenção do imóvel em questão. Em virtude da idade avançada e do laço de confiança com o SR. Alfredo, vizinho do imóvel, acordou verbalmente com ele que prestaria auxílio nos cuidados com o imóvel, comunicando imediatamente eventuais problemas. O imóvel não gera qualquer lucro aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2683 148 cálculo aritmético e pode ser expurgado do próprio título. Todavia, justifica-se a sustação do protesto de título que contém excesso no valor cobrado”. (TJSP- 10ª Câmara de Direito Público Agravo de Instrumento nº 2176539-54.2018.8.26.0000, Relatora Desembargadora Teresa Ramos Marques, j. 01/10/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 283 - L. G. de Souza e Cia Ltda - - Luiz Gustavo de Souza - - Thiago Wanderlei Simião - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão para condenar os réus, de forma solidária, ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$3.000,00, com correção monetária de acordo com a tabela prática do Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3490 623 Processo 1004285-39.2022.8.26.0037 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - CLEBER MOISES GOMES, registrado civilmente como Cleber Moises Gomes - Ana Maria Ferreira, registrado civilmente como Ana Maria Ferreira - Vistos. Trata-se de embargos de terceiro. A situação recomenda que se suspenda o curs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 386 “[...] a presente ação versa sobre matéria de natureza personalíssima intuitu personae (guarda, alimentos e visitas). No tocante aos alimentos, a meu ver, o espólio somente é responsável pelo pagamento das dívidas do falecido, com restrição até a data do falecimento e às forças da herança, des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 546 pessoa física inscrita como empresário ou sócio de outra empresa que receba tratamento jurídico diferenciado nos termos da Lei Complementar, desde que a receita bruta global ultrapasse o limite de que trata o inciso II do caput do artigo (III); cujo titular ou sócio participe com mais de 10% do capital de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 925 o agravado para, querendo, ofertar resposta no prazo legal (art.1019, II, do CPC). São Paulo, 2 de dezembro de 2020. SERGIO GOMES Relator - Magistrado(a) Sergio Gomes - Advs: Victor Augusto Rebech (OAB: 390838/SP) - Marcelo Jose Galhardo (OAB: 129571/SP) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1539 prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. P.R.I. - ADV: MARCELLUS OTÁVIO FANTINI DE MORAES (OAB 433790/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP) Processo 1053920-94.2017.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Prom