297 resultados encontrados para victor branco pacheco - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 1441 cientes, as advertências a seguir: O presente despacho segue eletronicamente assinado pelo(a) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho abaixo identificado(a). de intimação, as quais deverão obrigatoriamentecomparecer à RECIFE/PE, 13 de outubro de 2021. sessão de instrução portando documento de identi
3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 861 crédito. DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: JOSE ALEXANDRE DA CRUZ ROSIANE BERNARDO DA CUNHA Através do presente expediente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) *NÃO COMPARECER À SECRETARIA DESTA VARA DO TOMAR CIÊNCIA DO(A) ATO/DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA TRABALHO PARA RECEBIMENTO DO ALVARÁ. DE ID. N.º 71e4442, ITEM 3, PROFERIDO(A) NOS AUTOS EM • ALVARÁ EMITIDO
3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 921 INTIMAÇÃO 1.3- Transcorrido o prazo sem insurgências, pague-se a quem de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b95e03 direito, observando-se as retenções legais e contratuais, com as proferido nos autos. cautelas de praxe, Para tanto, devem a parte autora e seu DESPACHO patrono indicar com urgência contas bancárias para transferência de seus
3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 1059 Intimado(s)/Citado(s): apontadas na planilha de rateio. - IRANDI SOARES DE OLIVEIRA 10.Aguarde-se o cumprimento. Após, certifiquem-se pendências. Inexistindo, voltem-me conclusos para sentença de extinção da execução. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO O presente despacho segue eletronicamente assinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho abaixo identifica
2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 601 encontrar-se em situação econômica que não lhe permita demandar Excelentíssimo Senhor Desembargador do Trabalho FÁBIO sem prejuízo do próprio sustento ou da respectiva família. ANDRÉ DE FARIAS, com a presença dos Excelentíssimos (art.14,§1º, da Lei nº 5.584/1970). (ex-OJ nº 305da SBDI-I). Senhores Desembargadores ENEIDA MELO CORREIA DE OJ-SDI1-304 HO
2101/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 437 ADVOGADO NATHALIA COUTINHO DE FARIAS CARNEIRO(OAB: 29994-D/PE) ANDREA FERREIRA DE ALBUQUERQUE VICTOR BRANCO PACHECO(OAB: 31314/PE) pagamento das horas extras além da 40ª semanal. Isto porque superada a discussão de inaplicabilidade dos instrumentos coletivos RECORRIDO firmados pela CELPE ao caso em epígrafe, resta certo que a ADVOGADO jornada do reclamante era d
3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1934 Recorrido: HENRIQUE DA COSTA LIMA NETO e SENDAI por violação do artigo 93, inciso IX, da Constituição da República e, RESTAURANTE LTDA. - ME (ALINE FERREIRA DA SILVA & CIA no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade dos atos LTDA. - ME) procedimentais praticados a partir da publicação do acórdão Advogados: Victor Branco Pacheco e Geny da Silva Ba
3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 6773 RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇOS. petição do recurso de revista, sem que haja remissão expressa, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TRANSCENDÊNCIA. O em cada um dos capítulos do apelo, aos excertos processamento do recurso de revista na vigência da Lei anteriormente trasladados. Agravo desprovido." (Ag-AIRR-24998- 13.467/2017 exige que a causa ofereç
3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 2953 ID. 649383a, homologo a transação celebrada pelas partes, no HERICA MENESES LIMA montante de R$ 24.639,96 para o reclamante pagos pelo reclamado Diretor de Secretaria e R$ 15.760,00 para o advogado do reclamante pagos pelo reclamado, a título de honorários advocatícios contratuais e Processo Nº ATOrd-0000292-51.2022.5.06.0024 RECLAMANTE CARLOS ALBERTO GOMES DA
3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 3644 Para o cálculo do imposto de renda deve ser observado o disposto Sentença líquida, tudo em fiel observância à fundamentação supra, no art. 12-A, §1º, da Lei 7713/88, com a redação dada pela Lei e cálculos anexos, que passam a integrar este dispositivo, como 12.350/10 e conforme Instrução Normativa da Receita Federal do nele estivesse transcrito. Brasil