Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 936 1205 requerente deverá, primeiramente, juntar aos autos documentos hábeis à comprovação do alegado. Prazo: 10 dias. Int.. - ADV ROBERVAL JOSE GRANDI OAB/SP 105181 319.01.2010.008288-7/000000-000 - nº ordem 2247/2010 - (apensado ao processo 319.01.2010.004921-6/000000-000 - nº ordem 1180/2010) - Embargos à Exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 849 1168 MARIMBONDO LTDA X ROSANA APARECIDA ROCHA - Fls. 18 - Vistos. Fls. 02 e segs. Cite(m)-se, com as cautelas legais, fazendo observar ao(s) réu(s), que poderá(ão) valer-se da faculdade do art. 62, II, letras “a”, “b” e “c”, da Lei nº 8.245 de 1991, requerendo a emenda da mora. Cientifique-o(a)(s) q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1717 855 moratórios nos termos do art. 406 do CC c.c. art. 161 §1º do CTN, a partir da presente decisão. Para atualização, deverá ser adotada a tabela prática emitida pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo. Não há condenação nos encargos da sucumbência nesta fase. P.R.I. - ADV: CAROLINE CAON MARCOLINO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 807 1167 a necessidade para o qual ele foi criado é suprida concretamente. É isso que o princípio constitucional pretende. Assim, pode-se concluir com uma classificação das qualidades dos serviços públicos, nos quais o gênero é a eficiência, tudo o mais decorrendo dessa característica principal. Logo, adeq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 1244 vendedor do bem, e não o autor que, na condição de comprador, se apresenta como mero beneficiário em razão do contrato de financiamento Aplicação do prazo geral de dez anos - Art. 205 do atual Código Civil PRELIMINAR REJEITADA. SEGURO HABITACIONAL Cobrança Cobertura para quitação de financiamento de im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 972 Processo 0005012-28.2011.8.26.0319 (319.01.2011.005012) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Telefônica Sa - Vistos. Fls. 184-200. Manifeste-se o(a) requerido(a) por primeiro, regularizando sua representação processual, nos termos da certidão de fls. 201. Prazo: cinco (5) dias. Sem pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 829 cheques que instruem a execução estão nominais à Estancia Hotel Spa Vida (fls. 07 a 09). Assim, antes de tudo e ad cautelan, faculto ao credor Daniel Oshima Giovaneti aditar a inicial para o fim de comprovar o endosso em favor de CCR Ramos Marmitas, bem como, comprovar sua qualidade de representante legal d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1249 1368 opção é faculdade do contratante no momento da aquisição dos serviços, pois requerido oferece ao consumidor várias opções der pagamento, das quais não incluem taxas adicionais. Portanto, não pode agora, o autor insurgir contra referidas tarifas, vez que ambas funcionam como uma remuneração pela pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1071 de Cartório de Títulos e Documentos. Aliás, assim tem entendido a jurisprudência: “É válida, para efeito de constituição em mora do devedor, a entrega da notificação em seu endereço, efetivada por meio de Cartório de Títulos e Documentos, que tem fé pública” (STJ-4ª Turma, Resp 250.711-MG,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 890 1047 aplicado o índice de 44,80% do IPC na atualização do capital depositado referente àquele período, como dispunha o art. 17, inciso III, da Lei 7730/89, independentemente da data de aniversário da conta. Por fim, ressalta-se a regularidade da memória de cálculo que instrui a inicial, vez que foi utiliz