Publicações Judiciais ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000166 Incidente de Uniformização JEF 5011864-80.2015.404.7208 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLEVE KRAVETZ RECORRENTE : NILSON ROBERTO PEREIRA ADVOGADO : ANDERSON HÉLIO MINATTI INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000167 AGRAVO INTERNO EM INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO JEF 500412205.2013.404.7004 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal J

Publicações Judiciais ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE : MARCIO DA SILVA LOPES ADVOGADO : ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA APELADO : OS MESMOS 0000602 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5009281-56.2014.404.7209 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : VALDECIR AMIDES STAEHELIN ADVOGADO : GEÓRGIA ANDRÉA DOS SANTOS CARVALHO 000

Publicações Judiciais ● 18/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA PARTE AUTORA : ADAO BATISTA DA SILVA ADVOGADO : VICTOR CARLOS WARTH PARTE RÉ : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000318 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL 5010946-27.2011.404.7108 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA PARTE AUTORA : ARCENIO FREY ADVOGADO : DANIELA MARIOSI BOHRER PARTE RÉ : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000319 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL 5010368-30.2012.404.71

Judiciário ● 19/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1668/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2015 Réu Município de Santa Helena Prazo: 10 dia(s). Fica V. Sa. intimada do despacho proferido nos autos em epígrafe: Autor Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) "Vistos etc. Réu ... 3. Intime-se a ré para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a respectiva GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social), como determinado nos arts. 32, inciso I

Judiciário ● 01/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1738/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015 Réu Sapoti Indústria de Confecções Ltda. Me D.A.S. Ind. e Com. de Confeccoes Ltda - Me Réu 994 Fica V. Sa. intimada do despacho proferido nos autos: "Vistos, etc. ... 2. Apresentado o comprovante do pagamento devido, vistas à autora e aguarde-se o cumprimento do acordo. "Vistos etc. ... 3. Intime-se a ré para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a respectiva GFIP

Publicações Judiciais ● 03/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO ADVOGADO APELADO : SAMUEL FIRMINO BALLESTER : EDUARDO DORFMANN ARANOVICH INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E : TECNOLOGIA - INMETRO 0000270 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5001668-78.2014.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS AGRAVANTE : NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA AGRAVADO ADVOGADO : OTAVIANO NICOLAU DE OLIVEIRA : VICTOR CARLOS WARTH 0000271 APELAÇÃO CÍVEL 5004035-18.20

Publicações Judiciais ● 11/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA AGRAVANTE : VALDOIR VASCO DA SILVA ADVOGADO : AMAURI LUIZ PISSININ ADVOGADO : CRISTIAN PISSININ AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000004 APELAÇÃO CRIMINAL 5007881-12.2015.404.7002 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA REVISOR(A) : Des. Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE : ALEXANDRE APARECIDO LOPES PROCURADOR : ALEXANDRE VARGAS AGUIAR (DPU) DPU251 APELADO : MINISTÉRIO PÚBLIC

Publicações Judiciais ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000079 Apelação Cível 5000097-71.2017.404.7209 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA APELANTE : MARIA MARINEA KORCZAGIN ADVOGADO : LIANCARLO PEDRO WANTOWSKY APELADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA 0000080 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 504334421.2015.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJAD

Publicações Judiciais ● 15/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

VF E JEF DE TOLEDO Boletim JF Nro 056/2013 Juiza Federal: Andreia Castro Dias Juiz Federal Substituto: Diretor de Secretaria: Rafael Correa Torres NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. RECEBO o recurso de apelação tempestivamente interposto pelos réus Marcos Antonio Fuzer, Rosmar Augusto Richick e Nerci Bocalon (fl. 683). 2. Intimem-se os recorrentes para arrazoar o apelo no prazo de 08 (oito) dias, na forma art. 600 do CPP. 3. Após, ao Minist

Publicações Judiciais ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT 0000067 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5010425-90.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE : SULTRA EXPORTADORA LTDA ADVOGADO : KEILA REICHERT AGRAVANTE : GUILHERME DE ZORZI OSELAME ADVOGADO : KEILA REICHERT AGRAVANTE : ODACYR JOSÉ OSELAME ADVOGADO : KEILA REICHERT AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000068 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5013318-54.2016.404.00