Caderno 2 - Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 CE/18928 CE/14044 CE/6755 CE/18815 CE/12698 CE/18949 CE/119384 CE/14044 CE/14044 CE/12698 CE/14044 CE/14044 CE/18666 CE/2587 CE/14044 CE/14044 CE/12698 67 68 69 70 71 72 72 73 74 75 76 77 78 78 79 80 81 / / / / / CE/15519 / / / / / / CE/6077 / / / / Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1620 448 67 68 69 70 71 72 72 73 74 75 76 77 78 78 79 80 81 1) 10088-69.2015.8.06.0086/0 - AÇÃO DE ALIMENTOS REPRESENTANTE.: EVELI

Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 596 62 Pereira. Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Horizonte. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE. 0080482-73.2012.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Francisco David da Silva. Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Quix

Caderno 2 - Judiciário ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1244 93 DA VÍTIMA EM CONSONÂNCIA COM OS DEMAIS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO EXISTENTES NOS AUTOS. 2. CRIME TENTADO. INOCORRÊNCIA. INVERSÃO DA POSSE DA RES SUBTRAÍDA. PRECEDENTES DESTA CORTE. 3. AFASTADO, EX OFFICIO, O REGIME MAIS GRAVOSO, PORQUANTO DESPROPORCIONAL ÀS CIRCUNSTÂNCIAS EVIDENCIADAS NO CASO CONCRETO. Recurso conhecido e desprovido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2972 39 0639412-75.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: LG Eletronics do Brasil Ltda. Advogados: Rodrigo Rocha de Souza (OAB: 191701/SP) e outro. Agravado: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0639423-07.2022.8.06.0000 - Agr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3338 Marta Maria Dias de Moura para prestar depoimento, devendo informar ao Sr. Oficial de Justiça o e-mail e telefone para envio do convite de acesso à audiência. 6. Intime-se a testemunha de acusação Marcio Sebastião de Oliveira e as testemunhas de defesa Alexander Kelvin Ferreira Celestino, Débora Hoza

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2189 de decisão de pronúncia, não há que se analisar profundamente o mérito, bastando que os dois requisitos exigidos pelo artigo 413 do Código de Processo Penal estejam presentes, ou seja, o convencimento do juízo da existência do crime e de indícios de que o acusado seja o seu autor. Na espécie, a prova da materialidade e os i

Caderno 2 - Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2676 382 de Morais. Apelante: Pedro Francisco Cordeiro de Souza. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. Revisor(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA 35 - 0213544-31.2020.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/7ª Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3428 3237 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0019/2022 Processo 1501519-49.2021.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL RAMOS DE CARVALHO - Fica intimado, o advogado constituído do réu GABRIEL RAMOS DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1197 377 remissão à decisão de fls. 1.412. No mais, como os depósitos já efetuados pela executada, foi alcançado o valor integral da execução, ou seja, o valor principal, sem prejuízo dos juros e correção monetária, que são efetivamente devidos e continuam incidindo, mas agora são de responsabilidade do banco depositár

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1693 135 161222/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, es