Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3502 sua condição. Ao final, requer a procedência da ação, com os consectários legais. Com a inicial (pgs. 1/7), juntou documentos (pgs. 8/19). Fundamento e decido. A pretensão deduzida pelo autor merece acolhimento liminar. Restou comprovado em sede de analise sumária os requisitos para a concessão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2570 3169 - - Gustavo Vanzin - Vistos.I - Defiro, aos embargantes, o diferimento do pagamento das custas de ingresso para depois da satisfação da execução, nos termos do artigo 5° da Lei n. 11.608/2003.II - Recebo os embargos para discussão, sem efeito suspensivo.III - Certifique-se nos autos de Execução sob nº 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 2521 plantão-urgente, se a parte optar em acompanhar a diligência no dia ou no caso de desentranhamento do mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1001696-79.2018.8.26.0404 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1227 2735 hipóteses dos artigos 267 e 295 do Código de Processo Civil. Deve-se reconhecer que a relação jurídica estabelecida entre a parte autora e a parte ré possui caráter consumeirista. Logo, constatada pelo juiz averossimilhançada alegação do consumidor ou a suahipossuficiência, segundo as regras ordinár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 976 2579 FALCHI OAB/SP 275267 - ADV VERA CRISTINA S XAVIER F FONTES OAB/SP 118233 664.01.2010.017151-2/000000-000 - nº ordem 1745/2010 - Indenização (Ordinária) - CLAUDINEIA APARECIDA DE LIMA X ERMÍNIO MANOEL NOGUEIRA - Vistos. CLAUDINEIA APARECIDA DE LIMA, qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE INDENI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2822 4174 que ficarão em garantia, liberando-se o excesso. 4.2.1) Para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, cabe ao exequente providenciar a averbação do arresto ou da penhora no registro competente, mediante apresentação de cópia do auto ou do termo, independentemente de mandado judicial (art.844,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3419 4512 litigantes estão de acordo com o período da União Estável, assim, declaro reconhecida e dissolvida a união tida entre as partes no período de 2003 a março de 2020. Pontos controvertidos do processo: (i) a forma de divisão do patrimônio comum, bem como os bens e dívidas que o integram; (ii) o direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3437 3452 audiência mediação e conciliação, nos termos do artigo 334, §4º, CPC. 4. Cite-se e intime-se a parte ré. 4.1. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado da data da juntada aos autos do aviso de recebimento (arts.335, II, cc. 231, I, ambos do CPC). 4.2. A ausência de contestaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2568 3526 se ainda não retirada a guia já expedida, fica desde já deferida a expedição de nova, cancelando-se a anterior.Recurso de apelação do requerido.Preparo recolhido as fls. 131/133.Ao autor para as contrarrazões.Após, subam para processamento junto ao Egrégio Tribunal, com as homenagens.Intime-se. (PUBLICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2132 3034 Morini Ltda - Epp. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação