Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 540 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2071778-30.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3447 581 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2023865-52.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Públ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 178 à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANDRE GUSTAVO TRINDADE COELHO (OAB 412683/SP) Processo 0000701-40.2020.8.26.0040/01 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 1537 Paulo - Apelado: Alisson Souza do Nascimento - Apte/Apdo: Leonardo Botelho Cunha - Apte/Apdo: Victor da Silva Machado - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Péricles Piza (Pres. Seçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2631 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0318/2021 Processo 1003534-05.2021.8.26.0161 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Célia Leinat - Massa Falida de Primatex Industria e Comercio Ltda - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita a(o) autor(a). Servirá a presente de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 3771 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0211/2021 Processo 0002099-21.2021.8.26.0223 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ALEXANDRE WILLIAN CASSIANO DOS SANTOS - Vistos. Nos termos do Comunicado CSM 2554/2020 e Comunicados CG nº 284/2020 e 317/2020; e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1295 do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Agravado: Município de São Paulo - Agravo de instrumento em face de decisão, em execução fiscal para cobrança de débito de IPTU do exercício de 2017, autos nº 1547303-30.2018.8.26.0090, que rejeitou exceção de pré-executividade. Sustenta gozar de imunidade tributária. Conced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2726 527 argumento de que a expedição de carta precatória para Comarca próxima justificaria tamanho atraso também não mais se mantém, uma vez que no próprio Juízo deprecado houve três designações de audiências, sem que a defesa do réu Uanderson também tivesse dado causa a essas redesignações. O últim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2216 2437 Nº 0102358-44.2010.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Juan Martin Lozano Tauca - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Por maioria de votos, deram provimento parcial ao recurso de Juan Martin Lozano Tauca para, em vista da infração da norma d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 2148 da prescrição da pretensão punitiva estatal, na modalidade intercorrente, julgando-se extinta a punibilidade do apelante, com base no artigo 107, inciso IV, primeira figura, c.c. os artigos 109, V, e 110, § 1º, todos do Código Penal, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advs: Anderson Cardoso Amaral (OAB: 262573/SP) (Defe