Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1702 435 0002392-98.2008.8.26.0270; Apelação; Comarca: Itapeva; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0002392-98.2008.8.26.0270; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Paulo Ricardo da Silva; Advogada: Ana Keico Hiromitsu Freitas (OAB: 236291/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002502-09.2012.8.26.0

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006568-30.2015.403.6000 - EVELYN DA CUNHA GRAEFF(MS013212 - NILSON DE OLIVEIRA CASTELA E MS013499 - THIAGO AMORIM SILVA) X UNIAO FEDERAL AUTOS N. *00065683020154036000*DECISÃOTrata-se de ação ordinária, na qual a autora requer a antecipação de tutela para que possa participar do Concurso de Remoção regido pelo Edital PGR MPU 10/2015.Narra, em suma, ter sido aprovada no 7º Concurso Público para provimento de cargos de Analista e Técnico do Ministério Público da União, tendo sido no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3421 194 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : MAURO IDALINO DA SILVA ADVOGADO : 398845/SP - Maicon Rios de Souza VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1502853-50.2021.8.26.0040 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3083220/2021 - Americo Brasiliense AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : ROSANA RIBEIRO DA SILVA VARA: JUIZADO ESP

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2254/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Aut: Jesuário Soares Domingues [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)] Réu: Cia. Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)] Destinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial Ter vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresen

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006568-30.2015.403.6000 - EVELYN DA CUNHA GRAEFF(MS013212 - NILSON DE OLIVEIRA CASTELA E MS013499 - THIAGO AMORIM SILVA) X UNIAO FEDERAL AUTOS N. *00065683020154036000*DECISÃOTrata-se de ação ordinária, na qual a autora requer a antecipação de tutela para que possa participar do Concurso de Remoção regido pelo Edital PGR MPU 10/2015.Narra, em suma, ter sido aprovada no 7º Concurso Público para provimento de cargos de Analista e Técnico do Ministério Público da União, tendo sido no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1599 Mauricio Camillos da Cunha - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Vilela de Lima (OAB: 243269/SP) (Fls: 17) 7005047-15.2018.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Willian Campos - Agravante: Altamiro Coelho de Paula Neto - Agravado: Ministér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3377 175 pelo Superior Tribunal de Justiça, em que houve decisão em 20/02/2019 do Ministro Relator Mauro Campbell Marques e Sras. Ministras Assusete Magalhães, Regina Helena Costa e os Srs. Ministros Gurgel de Faria, Francisco Falcão, Napoleão Nunes Maia Filho e Og Fernandes; votaram, ainda, nos termos do art. 257-B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3396 257 Processo 1503912-78.2018.8.26.0040 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE - Vistos Páginas 28: Defiro. Assim, proceda-se a serventia a transferência do valor de R$ 337,53 parta a conta judicial, e com a confirmação do depósito, expe�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2699 condições, nos termos do artigo 132, caput, da Lei de Execução Penal. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 9º Andar Nº 9000001-39.2018.8.26.0602 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Deivid Meirelles da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 198 PEREIRA (OAB 380888/SP) JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0238/2022 Processo 1000146-69.2021.8.26.0040 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Amx Ambiental Industria e Comercio de Reciclav