181 resultados encontrados para victor da silva teixeira - data: 10/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 300 AUTOR: HUMBERTO HENRIQUE GARCIA ELLERY Advogado(s): PAULA SARNO BRAGA LAGO (OAB:BA18670), ISABELLA NEGRAO WALSH (OAB:BA71989), YASMIM CONCEICAO NUNES (OAB:BA65464), VERONICA DE SANTANA BISPO (OAB:BA68047) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA HUMBERTO HENRIQUE GARCIA ELLERY, já qualificado nos autos, através da advogada Noélia Brige Ellery (OAB/BA 27.151),
Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 3307 fora da terra, providencie a serventia contato por e-mail ou Whastapp, intimando-a para que esteja disponível com acesso pelo Teams, Skype ou Whatsapp, na data e horário da audiência designada, permitindo que seja ouvida pelo juízo sem necessidade de deslocamento. Sendo infrutífera a diligência, nos te
2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 - VICTOR DA SILVA TEIXEIRA Processo Nº RO-0010841-21.2016.5.18.0017 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator IARA TEIXEIRA RIOS RECORRENTE ANDRE MARTINS CASTILHO ADVOGADO THIAGO ROMER DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 32342/GO) RECORRENTE CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D ADVOGADO FLAVIO BUONADUCE BORGES(OAB: 10114/GO) ADVOGADO MIRANE XAVIER DE ALMEIDA(OAB: 22493/GO) RECORRIDO ANDRE
2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 4839 PARA O(A) RECLAMADO(A)/EXECUTADO(A): Receber alvará na secretaria da vara ferente saldor remanescente de depósito recursal, devendo comprovar nos autos o valor levantado. Prazo de 05(cinco) dias. Notificação Processo Nº RT-0166800-21.2007.5.18.0010 RECLAMANTE JAIME DE PÁDUA LEANDRO Advogado MARIÂNGELA JUNGMANN GONÇALVES GODOY(OAB: 16.791GO) RECLAMADO(A) BRASÍL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 NCAO, TORNANDO-A DEFINITIVA NESSE PATAMAR. O REGIME INICIAL DE CU MPRIMENTO DA ADMOESTACAO PENAL ACIMA SERA O ABERTO, FORTE NO ART. 33, 2, "C", DO CODIGO PENAL. INCABIVEL A APLICACAO DA SUBSTITUIC AO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA RESTRITIVA DE DIREITO, PRE VISTA NO ART. 44, DO CODIGO PENAL, PORQUE A PENA IMPOSTA NAO ADMI TE (ART. 44, I, DO CP). NO ENTANTO, E CABIV
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ADVOGADO: 3737/AM - Leyla Viga Yurtsever REQUERIDO: R.A.S. VARA: 1ª Vara de Família (Euza Maria) DISTRIBUIÇÃO: Automática - 12:10 horas CRIMINAIS PROCESSO: 0601392-26.2019.8.04.0016 CLASSE: Execução da Pena TC: 157/2019 - 16º DISTRITO INTEGRADO DE POLÍCIA Manaus VÍTIMAFATO: A Sociedade AUTORFATO: Lua Victor da Silva Teixeira VARA: VEM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 STOU DEMONSTRADO QUE O MENOR ENCONTRA-SE SOB A GUARDA DO GENITOR. POR FIM, DESTACA-SE A POSSIBILIDADE DE REVERSAO DA MEDIDA, EM CA SO DE CONCESSAO. ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE GUARDA PROVIS ORIA DO MENOR MIGUEL AUGUSTO FLAUSINA DA SILVA EM FAVOR DE SEU GE NITOR RENAN VICTOR DA SILVA TEIXEIRA. SEM PREJUIZO, ACOLHO EM PAR TE O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 73/75 E HO
1940/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2016 173 Expostos assim os fundamentos da presente decisão, declarando a prescrição das parcelas anteriores a 12/01/2011, extinguindo o MANOEL MEDEIROS SOARES DE SOUSA processo, quanto a elas, com julgamento do mérito, julgo Juiz do Trabalho IMPROCEDENTE o pedido deduzido por RANNYERE VICTOR DA SILVA TEIXEIRA e RANNYEDJA VANESSA DA SILVA TEIXEIRA Notificação contra COMP
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 3753 verdade, de mero requerimento do ofendido (CPP, art. 5º, II) e, mesmo que se tratasse de queixa, não há os pressupostos legais autorizadores inércia injustificada do órgão acusador (CPP, art. 29). Diante disso, julgo extinto o expediente, determinandose o cancelamento da distribuição, orientando-se a q
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1991 Redistribua-se o presente feito à 2ª Vara local. Intime-se. - ADV: LILIAN MAZAR (OAB 291454/SP) Processo 1001843-92.2019.8.26.0106 - Monitória - Cédula de Crédito Comercial - Locomotiva Têxtil Vestuário e Complemento Eireli - Vistos. Manifeste o autor quanto a pesquisa de fls. 92/96. Intime-se. - ADV: D