Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 787 Intimado(s)/Citado(s): Considerando que o presente acordo ocorreu após a liquidação do julgado exequendo, por força do artigo 832, §6º, da CLT,os recolhimentos acessórios (contribuição previdenciária, custas processuais) devem ser recolhidos, conforme valoresjá apurados nos autos (folhas 222). - C N ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA - ELESSANDRA GALDINO SILVA -

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 6378 Assinatura Acórdão IARA TEIXEIRA RIOS Desembargadora Relatora ACORDAM os magistrados da 4ª Turma do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, prosseguindo no julgamento que se iniciou na sessão do dia 01.02.2017, em sessão ordinária realizada nesta data, por unanimidade, conhecer dos recursos, acolher a prejudicial arguida e, no mérito, DAR-LHES P

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 6379 "RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014. 1. PROFESSOR. DEMISSÃO IMOTIVADA NO CURSO DO SEMESTRE LETIVO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. Em reverência ao princípio da continuidade da relação de emprego, o legislador constituinte erigiu a proteção contra despedida arbitrária à garantia fundamental dos trabalhadores. Nesse aspecto, ressoa

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 6354 curso do semestre letivo impossibilita a sua recolocação no ADVOGADA : MARIA MADALENA MELO MARTINS CARVELO mercado de trabalho, configurando o dano moral. Assim, cabível a reparação pelos danos a direito de personalidade. Precedentes. RECORRENTE : VICTOR DA SILVA TEIXEIRA Recurso de revista não conhecido". (...). (RR - 8848.2014.5.04.0701, Relator Ministro: Alber

Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região executados/embargantes a pagar multa ao exequente/embargado 158 GOIANIA/GO, 24 de abril de 2020. no importe de 2% do valor da causa. GILBERTO JOSE DE OLIVEIRA Rejeito, com aplicação de multa. CONCLUSÃO Conheço dos embargos de declaração opostos pelos executados e, no mérito, rejeito-os, com aplicação de multa, nos termos da Diretor de Secretaria Processo Nº AP-00

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 RÉU ADVOGADO RD ACADEMIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME ANDREA MARIA SILVA E SOUZA PAVAN RORIZ DOS SANTOS(OAB: 8737/GO) 2276 Assinatura GOIANIA, 25 de Fevereiro de 2019 CLEUZA GONCALVES LOPES Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): Despacho - NAYARA MARQUES MUNDIM - RD ACADEMIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME PODER JUDICIÁRI

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 remetente a equivalência entre os dados informados e os constantes da petição remetida. 6108 RTOrd - 0010823-61.2015.5.18.0008 AUTOR: VICTOR DA SILVA TEIXEIRA No presente caso observo que houve erro no cadastramento do feito, vez que o procurador do autor declinou como reclamante na Fundamentação peça inicial JEFERSON ELIAS DE AGUIAR , e cadastrou no DESPACHO siste

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 1105 Ressalto que foram expedidos alvarás, sendo que os de números Processo Nº ATOrd-0010823-61.2015.5.18.0008 AUTOR VICTOR DA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO JULIANA MENDONCA E SILVA(OAB: 32882/GO) ADVOGADO RAFAEL LARA MARTINS(OAB: 22331/GO) RÉU C.G.E.C-CENTRO GOIANO DE EDUCACAO E CULTURA LTDA ADVOGADO MARIA MADALENA MELO MARTINS CARVELO(OAB: 4047/GO) RÉU CENTRO EDUCACIONAL DE

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 1872 BRASILIA/DF, 07 de fevereiro de 2021. MIRNA CRISTINA Processo Nº ATSum-0000829-58.2020.5.10.0007 RECLAMANTE RENAN VICTOR DA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO SANDRO SOARES SANTOS(OAB: 44722/DF) RECLAMADO SAIDA SUL POSTOS E SERVICOS LTDA ADVOGADO DELBRA DE SOUSA LIMA(OAB: 43565/DF) Intimado(s)/Citado(s): - RENAN VICTOR DA SILVA TEIXEIRA ALMEIDA, Assessor Processo Nº ATSum-000

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 55 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO NATAL, 3 de Agosto de 2018 Recorrente: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES GRANDE DO NORTE Desembargador(a) Federal do Trabalho Advogado: MATHEUS DANTAS DA SILVA - OAB: RN0007951; ANA CLARA GARCIA DE LIMA AGUIAR - OAB: RN0007622 Notificação Processo Nº RO-0000021-95.2016.5.21.0004 R