Caderno não fornecido ● 03/02/2023 ●

3656/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. KAIO CESAR ALVES CORDEIRO(OAB: 16959-A/PB) DR. JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS NEVES(OAB: 16052-A/PB) Intimado(s)/Citado(s): - DANIELLE ALBUQUERQUE LACERDA MARQUES - SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA Processo Nº AIRR-0000463-92.2022.5.13.0030 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADORA MARGARETH RODRIGUES COSTA(CONVOCADA) AGRAVANTE(S) KATHIA BATISTA DE AS

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 CONSIGNANTE ADVOGADO CONSIGNADO CONSIGNADO CONSIGNADO RODONAVES TRANSPORTES E ENCOMENDAS LTDA MIKAEL LEKICH MIGOTTO(OAB: 175654/SP) JOÃO VICTOR DE LIMA SANTOS MARIA DA GUIA HENRIQUE DE LIMA SANTOS LILIANE DE LIMA SANTOS 1401 irredutibilidade salarial, consagrado pelo art. 7º, VI, da Constituição Federal de 1988. Em relação à aplicabilidade das normas de direito proces

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 natureza alimentar do salário, bem como sua finalidade de 54 JOAO PESSOA/PB, 14 de novembro de 2022. sobrevivência do trabalhador. Ressalta que o bloqueio judicial se THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE deu antes do deferimento do pedido de recuperação judicial, sendo Desembargador Federal do Trabalho realizado em maio de 2022, enquanto que o ajuizamento do pedido de recup

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 Diretora 1761 importância, vindo concluso o processo; sendo parcial o bloqueio, aguarde-se a sua integralização e, uma vez integralizada, procedaDECISÃO PJe-JT se da forma anterior; sendo negativo o bloqueio ou não se obtendo êxito na sua integralização, deverá a secretaria proceder o registro Recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) da(s) reclamada(s) por da(s) rec

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOAO PESSOA/PB, 16 de agosto de 2022. 362 Justiça do Trabalho, porque atentatória ao livre exercício do direito constitucional de ação. Fica, por fim, a reclamada condenada a MARIE SUZANNE MALZAC pagar honorários advocatícios ao(s) advogado(s) da parte autora, Servidor no percentual de 10% do valor da condenação, em virtude de sua sucumbência total, considerand

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 3460 477, § 6º “b” da CLT). homologação dos cálculos, tudo após o trânsito em julgado, sob Não há que se falar em deduções legais, diante da natureza pena de multa diária no valor de R$100,00 até o limite de indenizatória das parcelas. R$1.000,00, revertida em favor do autor, caso não comprovado o Oficiem-se à SRTE/SP e Caixa Econômica Federalem cin

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 13250 CISCO – WEBEX), aplicando-se o artigo 844 da CLT,devendo, Quinta-feira, 13 Mai, 2021 09:30 | 30 minutos | (UTC-03:00) Brasília o(a)advogado(a) do(a)reclamante comparecer sob pena de Número da reunião: 173 346 2971 arquivamento e, o(a)advogado(a)da(s) reclamada(s) sob pena de Senha: hnJfjZxV346 revelia e confissão quanto aos fatos. https://cnj.webex.com/cnj-

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 11328 ainda as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. A 29/12/2020 deverão as partes e os respectivos advogados das título de colaboração e de modo a facilitar a identificação das partes acessarem o aplicativo “ZOOM” (Android - partes e a realização da audiência, este juízo solicita para que https://play.google.com/store/apps/details?id

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 Campinas, 11 de novembro de 2021. 1824 audiências de mediação e conciliação, em qualquer fase processual, a partir de 4 de maio de 2020, devem ser realizadas, GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO por meio telepresencial (videoconferência), adotando-se o aplicativo Juiz Auxiliar da Vice-Presidência Judicial "Zoom", disponível em versão para celular e para computador.

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15065 disponibilizados ao Juízo (CPC, art. 367, § 5º; Comunicado GP-CR população mundial, as atividades presenciais de magistrados e nº 02/2020 do TRT 15ª Região), dispensando-se as mesmas servidores nas sedes dos respectivos Juízos estão suspensas providências diretamente por outrem (Resolução Nº 185/13, CNJ, desde 20/03/2020. art. 43), e vedando-se a util