Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2000 III - DISPOSITIVO Diante do exposto, conheço dos embargos declaratórios interpostos PODER JUDICIÁRIO por DOMINGOS ALEXANDRO ISIDORIO e, no mérito, PROVEJO JUSTIÇA DO TRABALHO PARCIALMENTE os pedidos, com efeito modificativo, na forma da fundamentação, parte integrante desse dispositivo. - O tópico VERBAS RESCISÓRIAS da sentença, item “c” passa a constar co

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 7483 Após, conclusos para despacho saneador. Registre-se a oposição de impugnação à sentença de liquidação, movida pelo exequente (id d05de74), que será processada DESPACHO oportunamente. CUMPRA-SE. Vistos, etc. Conclusos os autos para fins de despacho saneador, nos termos da Ata de ID 16e0e24. Assinatura CORONEL FABRICIANO, 10 de Fevereiro de 2020. Assinatura

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO inciso IV do artigo 833 do CPC de 2015 não pode ser oposta na execução para satisfação do crédito trabalhista típico, devendo ser PERITO 83 FABIANO ZAVANELLA(OAB: 163012/SP) JUSSARA DE FATIMA NEVES FERREIRA observado apenas que o desconto em folha de pagamento estará limitado a 50% (cinquenta por cento) dos ganhos líquidos do devedor, na forma do § 3º do a

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 258 AIRR 0011289-38.2019.5.03.0071 PODER JUDICIÁRIO RECORRENTE: CLEMENTINO PEREIRA NETO JUSTIÇA DO TRABALHO RECORRIDO: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL Fundamentação AIRR 0010734-20.2019.5.03.0136 Vistos. RECORRENTE: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL Mantenho a decisão agravada. ARTHUR GUIMARAES RECORRIDO: GABRIELA LADISLAU EVARISTO Recebo o Agravo d

Judiciário ● 02/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1615/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 Processo Nº 0001737-44.2014.5.03.0097 RECLAMANTE Carlos Aparecido Carvalho da Silva Advogado Karla Miranda Carvalho(OAB: 103041MG) RECLAMADO CONSORCIO CIMCOP NOVUS Advogado RECLAMADO 740 Vania Maria Alvarenga Barbosa(OAB: 066612MG) Toshiba Infraestrutura America do Sul Ltda. Comparecer à Secretaria da Vara para receber alvará e Vista da manifestações e documentos junta

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL DEBORA COUTO CANCADO SANTOS(OAB: 98404/MG) MARILYVANIA ROCHA BORGES ALVES GABRIEL EUSTAQUIO MAIA DA SILVA(OAB: 143119/MG) ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 1070 VITOR BARROS MARTINS DA COSTA(OAB: 105530/MG) ELIANE MARIA DE BARROS(OAB: 34252/MG) UNIÃO FEDERAL (AGU) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s)

Judiciário ● 25/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2941/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2198 natureza urgente, respeitado o disposto no artigo 4º desta Resolução.” IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA Cumpra-se. A reclamada impugnou o pedido de gratuidade judiciária afirmando Nada mais. que não há prova de hipossuficiência financeira. Inicialmente, a ação foi ajuizada depois da entrada em vigor da J nova lei. Logo, a concessão dos benef�

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3044/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 4210 Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - ANA PAULA BARRETO MORAES - MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS Processo Nº AIRR-0010034-38.2019.5.15.0127 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES AGRAVANTE(S) USINA CONQUISTA DO PONTAL S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogado DR. MARCOS RENATO GELSI DOS SANTOS(OAB: 151714-D/SP) Advogada DRA. MYLENA VILLA

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS 1213 condenação possui natureza indenizatória. Manteve o valor da condenação, arbitrado pela sentença em R$ 40.000,00, pois este ainda se afigura compatível. Processo Nº ROT-0010625-60.2019.5.03.0021 Relator Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes RECORRENTE LOCALIZA RENT A CAR SA ADVOGADO GUSTAVO LUIZ DE MATOS XAVIER(OAB: 86896/MG) RECORRENTE M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1703 791 ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP) Processo 0042219-06.2009.8.26.0554 (554.01.2009.042219) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Espólio de João Francisco dos Santos Representado Pela Inventariante Neusa Tocachelli dos Santos e outros -