Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 169 por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial, para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 20.000,00 (vinte mil reais), reduzir o valor da indenização por Acórdão Processo Nº RO-0124900-03.2012.5.16.0022 Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE ALC

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 Processo Nº ATOrd-0017245-20.2017.5.16.0014 AUTOR MARCIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO EDSON ALMEIDA DE SOUSA(OAB: 356162/SP) RÉU MUNICIPIO DE SAO JOAO DOS PATOS ADVOGADO AMANDA CHRISTIELLE MARINHO MARQUES(OAB: 9370/MA) ADVOGADO VICTOR DOS SANTOS VIEGAS(OAB: 10424/MA) 1156 AUTOR: JOSEFA JATOBA DE BRITO. RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DOS PATOS. Destinatário: JOSEFA JATOBA DE BR

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 14081417190374700 03 707 - BHP BILLITON METAIS SA - COBRACO SERVICOS E MONTAGENS LTDA Documento Diverso 000001096938 DESTINATÁRIO:PAULO ROBERTO ALMEIDA 02 14081417190337200 OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA 000001096935 ROBERTO TAVARES DE SOUZA Documento Diverso REGINALDO PAULINO DE MEDEIROS 01 14081417190296200 VICTOR DOS SANTOS VIEGAS 000001096934 LEANDRO DE ABREU CALD

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 708 ADVOGADO 16110817373611000 Petição Inicial Petição Inicial VICTOR DOS SANTOS VIEGAS(OAB: 10424/MA) BRUNO SAULNIER DE PIERRELEVEE VILACA(OAB: 11502/MA) CONSORCIO DE ALUMINIO DO MARANHAO CONSORCIO ALUMAR COBRACO SERVICOS E MONTAGENS LTDA ROBERTO TAVARES DE SOUZA(OAB: 3991/MA) OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA(OAB: 2787/MA) REGINALDO PAULINO DE MEDEIROS(OAB: 6750/MA) ADVOGADO

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 ADVOGADO DANIEL PASSOS DE BRITO(OAB: 14111/MA) MUNICIPIO DE SAO JOAO DOS PATOS VICTOR DOS SANTOS VIEGAS(OAB: 10424/MA) RÉU ADVOGADO 919 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação CERTIDÃO: Intimado(s)/Citado(s): - RAIMUNDO RODRIGUES VIEIRA Certifico, para os devidos fins, que a parte reclamada opôs tempestivamente embargos de declaração, em 17/08/2018,

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 2050 Vara do Trabalho de São João dos Patos Antecipação de Audiência Certidão Processo nº 0017391-61.2017.5.16.0014 Classe Judicial: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Órgão julgador: Vara do Trabalho de São João dos Patos Certidão Audiência (Una) ANTECIPADA para o dia 01/08/2018 09:20 na Processo nº 0016226-42.2018.5.16.0014 sede deste Juízo.

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO 1076 IAGO RODRIGUES DE CARVALHO(OAB: 15769/PI) MUNICIPIO DE SAO JOAO DOS PATOS VICTOR DOS SANTOS VIEGAS(OAB: 10424/MA) GULLIT VINICIUS SILVA BARROS(OAB: 14814/MA) RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOSEFA JATOBA DE BRITO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL SAO JOAO DOS PATOS, 5 de Fevereiro de 2019. JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da expediente ser 162 VICTOR DOS SANTOS VIEGAS PROCESSO: 0016828-43.2017.5.16.0022 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) p

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 1567 Servidor Responsável Certifico que o ato processual a ser praticado trata-se do Ato Ordinatório especificado no artigo 1º, da Portaria GABJ n. 002/2009, a saber: inc. XC - O cumprimento integral de todos os itens do Vara do Trabalho de São João dos Patos despacho ou decisum, ANTES DE NOVA CONCLUSÃO ao Juiz Despacho (decisão de ID1ad4ca4, "Apresentada a informa�

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3428/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 RÉU MUNICIPIO DE SAO JOAO DOS PATOS AMANDA CHRISTIELLE MARINHO MARQUES(OAB: 9370/MA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE VALDEY BARBOSA SILVA PODER 513 Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0017379-47.2017.5.16.0014 AUTOR RAIMUNDO RODRIGUES VIEIRA ADVOGADO DANIEL PASSOS DE BRITO(OAB: 14111/MA) RÉU MUNICIPIO DE SAO JOAO DOS PATOS ADVOGADO VICTOR DOS SANTOS VIEGAS(O