Caderno único ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2011 Num Processo Tipo Relator(a) Brasília - DF, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) 2011 00 2 001628-7 Aleatória JAIR SOARES Liminar RONALDO CARLOS DO NASCIMENTO SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR e outro(s) CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL NÃO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Agravado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de Instrumento 2011 00 2 001632-1 Aleatória LEI

Caderno único ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2011 Requerente(s) Advogado(s) Requerido(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Ministério Público Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de setembro de 2011 JOÃO PAULO LIMA DOS REIS VICTOR FERNANDES RIBAS DISTRITO FEDERAL RENATO DE OLIVEIRA ALVES (Procurador) SEXTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20100111028354 - MANDADO DE SEGURANCA FLAVIO ROSTIROLA OFERTOU PARECER Brasília - DF, 05 de setembro de 2011 JULIANE BALZANI RABELO INSERTI Diretor de Secretar

Caderno único ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de setembro de 2011 Num Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido Recorrido Advogados 2008 01 1 164113-6 Recursos Especial / Extraordinário APC SLU SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA Dr.(a) TIAGO STREIT FONTANA SINDIRETA/DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL Dr.(a) MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA E OUTROS Num Processo Rec

Caderno único ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de setembro de 2012 Advogado(s) VICTOR FERNANDES RIBAS Requerido(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) ALMIR NOGUEIRA (Procurador) Origem QUINTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20100110921730 - MANDADO DE SEGURANCA DESPACHO FLS. 533 "Intime-se o Requerido (DF) para que informe se está aberto ou programado Curso de Formação para Soldados e Praças da PMDF, a fim de se dar cumprimento à decisão dos presentes autos

Caderno único ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2011 Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de agosto de 2011 Decisão CARLOS EDUARDO ANTUNES CALHEIROS e outro(s) QUARTA VARA DE FAMILIA - BRASILIA - 20100111435054 - EXECUCAO DE ALIMENTOS (16696-3/03 143508-7/10 143514-2/10 165386-9/10 165393-2/10) NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2011 00 2 003763-5 SÉRGIO ROCHA MARIALDO JUNIO SANTOS SIQUEIRA VICTOR FERNAND

Caderno único ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de setembro de 2011 Origem Relator Des. Revisor Des. SEGUNDA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20100110683510 - ACAO DE CONHECIMENTO TEÓFILO CAETANO FLAVIO ROSTIROLA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2010 01 1 070462-7 SILVANIA DE SOUZA BARROS ROBERTO GOMES FERREIRA JULIO CESAR BORGES DE RESENDE DISTRITO FEDERAL ANTÔNIO AUGUSTO CARDOSO D

Caderno único ● 12/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 12 de setembro de 2008 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A SUSANA GOMES DE ALMEIDA 4ª VFP - RESCISÃO DE CONTRATO CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO, UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Sustentação Oral Decisão 2003 01 1 042891-3 VERA ANDRIGHI LÉCIO RESENDE E. A. F. VICTOR FERNAN

Caderno único ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 19 de janeiro de 2011 Juiz de Direito: Alvaro Luis de A. Ciarlini Diretora de Secretaria: Livia Cristina Magalhaes Passos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 93372-0/10 - Mandado de Seguranca - A: ANDRE LUIZ FERREIRA. Adv(s).: DF022455 - VICTOR FERNANDES RIBAS. R: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL e outros. Adv(s).: DF004212 - ALMIR NOGUEIRA. R: DIRETOR PESSOAL POLICIA MILITAR DF. Adv(s).: (.

Caderno único ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2011 Origem Brasília - DF, quinta-feira, 27 de janeiro de 2011 Sustentação Oral Decisão : CONCURSO PÚBLICO PARA ATENDENTE DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL (ED 01 - SEJUS - 26/01/10) CURSO DE FORMAÇÃO. : Dr. RODRIGO SALGADO, OAB/DF n. 27.451, pela Impetrante. : Rejeitada a preliminar de inadequação da via eleita, maioria. Rejeitadas as preliminares de perda superveniente do objeto e de ausência do interesse de agir por unanimidade. No mérito, concedeu-se em parte a ordem. De

Caderno único ● 26/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2010 Brasília - DF, terça-feira, 26 de janeiro de 2010 Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª. BRUNO LOPES COSTA HAROLDO DE OLIVEIRA COSTA 4ª TCV 2004081006252-0 APC VCV PAR 41372-2/2003 JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª. 2009 09 1 004623-4 L. A. S. VICTOR FERNANDES RIBAS ELISIO DE AZEVEDO FREITAS J. C. A. rep. por