Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2764 415 policial, de forma a tentar livrar a responsabilidade penal do imputável, contando, ainda, com a impunidade que acreditam existir junto à Justiça da Infância e Juventude. Portanto, ambos os agentes atuavam em conjunto na prática do tráfico, de modo que, por isso, ambos são responsáveis pela droga apreendida (CP, artigos 13 e 29).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 PROCESSO :0006724-49.2017.8.26.0026 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : 590/2016 - Mineiros do Tiete AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : José Cicero Vieira de Lima ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0008372-30.2018.8.26.0026 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 PROCESSO :4006059-49.2013.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : VICTOR FERNANDO ALMENDROS ADVOGADO : 183862/SP - Guido Carlos Dugolin Pignatti REQDO : BANCO SANTANDER S/A VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :3015775-20.2013.8.26.0302 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : REINALDO APARECIDO DA SILV

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 1509 decisão as partes serão devidamente intimadas. Fica a audiência adiada “sine die”. Em 07 de dezembro de 2017, na sala de sessões da MM. 1ª VARA Cientes. DO TRABALHO DE JAU/SP, sob a direção do Exmo(a). Juiz CARLOS ROBERTO FERRAZ DE OLIVEIRA SILVA, realizou-se Audiência encerrada às 11:19 horas. audiência relativa a AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 844 DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA II NÃO PADRONIZADO. Deposite o exequente diligência, e em seguida, na diretriz de páginas 129, expeça-se o mandado observando-se o endereço informado na página 132.Intime-se. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP) Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1656 Relatora - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Renan Pereira Freitas (OAB: 54359/SC) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 2146117-91.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1218 Processo 1004953-25.2021.8.26.0302 - Mandado de Segurança Cível - Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação - Hospital Beneficente Sao Lucas de Sao Pedro - Victor Fernando Almendros e outro - Vistos. Trata-se de ação Mandado de Segurança Cível - Habilitação / Registro Cadastral /

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 909 representado pelo Ministério Público, é titular de um dos interesses em litígio, enquanto o réu é a pessoa em face de quem se faz o pedido (legitimidade de parte). A propósito, no decorrer do processo os acusados terão oportunidade de produzir provas e deduzir as alegações de que dispuserem em suas de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 881 falta de interesse de agir superveniente do autor, o que faço nos termos do artigo 485, inciso VI c/c 493, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas, os réus arcarão com honorários do patrono do autor, que fixo no total de R$ 1.200,00, por equidade. Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1102 insistindo que não pode haver aplicação automática do disposto na LC nº 173/20 e que deve ser afastado o ato impugnado, posto que somente foi suspensa (...) a fruição dos direitos que decorrem do adicional por tempo de serviço e licença-prêmio apenas até o fim do período determinado pela norma legal, não obstando, p