Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE METROPOLITANA C PORTARIA Nº 08/02018 – COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana C no uso de suas atribuições, resolve: Art 1º Fica constituída Comissão Especial de Inventário, com finalidade de proceder levantamento e registro de estoque existente no Almoxarifado da SRE Metropolitana C em 30/11/2018 e apresentar o respectivo relatório a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Esportes Secretário: Carlos Henrique Alves da Silva Expediente Atos do Senhor Chefe de Gabinete Adão Luiz de Souza REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei 869, de 05.07.1952, por 08 dias, ao servidor: Masp 1.316.369-6, CLÁUDIO ROBERTO COELHO, a contar de 03.11.2016; Adão Luiz de Souza Chefe de Gabinete 17 897949 - 1 Secre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Coobrigado: Fogos Cariri Indústria e Comércio de Fogos Ltda - IE: 003.852372.00-90. Endereço: Chácara Brejinho, s/n. Bairro: Zona Rural - CEP: 35.580-000. Japaraíba - MG. Arcos, 06 de outubro de 2022. Milton Antonio de Miranda - Masp 262.205-8 Chefe da AF/3º Nível/Arcos - em exercício. 06 1699010 - 1 SRF I - Governador Valadares SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA I DELEGACIA FISCAL DE TEÓFILO OTONI INTIMAÇ�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 Diário do Executivo limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, para responder pela Coordenação de Relacionamento com os Municípios da Divisão de Educação Fiscal do Gabinete da Superintendência de Arrecadação e Informações de Fiscais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, usando da competência delegada pelo Decreto nº 29.395,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais – CC/MG -, favorável à Fazenda Pública Estadual. Auto de Infração nº 01.001417746.21 Autuados: MV DISTRIBUIDORA E TRANSPORTE DE GAS LTDA I.E.: 002351034.00-27, CNPJ: 20.164.195/0001-12, Av. Garcia Rodrigues Paes, 30, Barbosa Lage, Juiz de Fora – MG e Carlos Eduardo Camilo, CPF: 018.615.367-80, Rua A, 197, Condomínio Morada da Garça, Área Urbana

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/19 Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Barão do Monte Alto: E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP 333323-4-01 Claudia de Paula Bouzada Furlani, PEBIIIP, Ato nº 06/97 publicado em 20/03/97, por erro na vigência: onde se lê: 4º biênio, a partir de 28/02/97, leia-se: 4º biênio, a partir de 19/09/96. RETIFICAÇÃO – ATO Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais – CC/MG -, favorável à Fazenda Pública Estadual. Auto de Infração nº 01.001417746.21 Autuados: MV DISTRIBUIDORA E TRANSPORTE DE GAS LTDA I.E.: 002351034.00-27, CNPJ: 20.164.195/0001-12, Av. Garcia Rodrigues Paes, 30, Barbosa Lage, Juiz de Fora – MG e Carlos Eduardo Camilo, CPF: 018.615.367-80, Rua A, 197, Condomínio Morada da Garça, Área Urbana

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REVOGAÇÃO ATO Nº16/2017. REVOGA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, no que se refere ao servidor: SABARÁ – EE General Carneiro, MaSP 808519-3, Elisa Bernardino Veríssimo, PEBIM, cargo 01, ato publicado em 12/10/2017, por motivo de sustação do afastamento e aposentadoria, a partir de 06/11/2017. 21 1031040 - 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº147/2017. RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFAST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Pará de Minas RETIFICAÇÃO – ATO N.º 23/2018 RETIFICA, O ATO de Afastamento de Férias-Prêmio, referente à servidora: PARÁ DE MINAS- SRE/Pará de Minas, MaSP 1.060.420-5, Regina Rezende Diniz Gontijo Melo, TDEI A, admissão 01, Ato nº 68/2018, publicado em 06.11.18, por incorreção, onde se lê: TEDEI A, leia-se; TDEI A. Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício 09 1163430 - 1 FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas - SUPRAM NOR, localizada na Rua Jovino Rodrigues Santana, 10 - Nova Divinéia - Unaí/MG - CEP: 38.610-000 das 08:00h às 11:00h e das 14:00h às 17:00h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Suste