Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3509 PROCESSO : 1500535-27.2022.8.26.0439 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2141010/2022 - Pereira Barreto AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR DESCONHECIDO 1 VARA: 2ª VARA JUDICIAL PROCESSO : 1500536-12.2022.8.26.0439 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2133028/2022 - Pereira Barreto AUTOR : Justiça Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 252 Vagner Ferreira de Lima; Advogado: Divaldo Theophilo de Oliveira Netto (OAB: 37740/GO) 2013720-34.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª Vara Cr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3485 362 1500011-15.2020.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500011-15.2020.8.26.0111; Assunto: Ameaça; Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 3547 Nº 0033275-18.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante/A.M.P: Valdir Sabino da Silva - Apelado: Cassiano Rodrigo Machado de Melo - Magistrado(a) Hermann Herschande

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2962 regra. Assim, devem existir elementos concretos que justifiquem a segregação cautelar. O acusado é primário, não tendo agido com violência ou grave ameaça a pessoa, deve ser colocado em liberdade. Diante do exposto, concedo à autuada a liberdade provisória, sem fiança, mediante compromisso de: (i)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 3693 Oficie-se ao TRE, informando-o acerca da condenação, para fins de suspensão dos direitos políticos do réu (art. 15, III, da CF); b) Encaminhe-se o Boletim Individual, devidamente preenchido, ao Instituto de Identificação; c) Expeça-se Guia de Execução de Pena; P.I.C. - ADV: LUCIANO TRAVAIN MENDES (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3009 (OAB: 216044/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500011-15.2020.8.26.0111; Processo Digit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 638 as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2013748-02.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 4332 advocatícios em face da defesa do acusado nos presentes autos (fl. 174). Se, em termos, expeça-se certidão pretendida. Int. Dilig. - ADV: JOSÉ HENRIQUE SADATOSHI IGARASHI (OAB 336492/SP) Processo 1500671-24.2022.8.26.0439 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MAIARA VIRGINIA PER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 4325 ALEGRE FERREIRA (OAB 362297/SP), ALESSANDRO NOZELLA MONTEIRO (OAB 283687/SP), PEDRO ROBERTO DA SILVA CASTRO FILHO (OAB 309527/SP) Processo 1002749-82.2021.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cleuza Souza de Castro - COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL - PREVISUL - - B