Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 59 facção. Salienta-se que no acórdão recorrido não há prova da empresa. Nesse contexto, a decisão do Regional está em ausência da exclusividade. Em razão da ingerência no processo consonância com a diretriz da Súmula nº 331, IV, do TST. Estando produtiva da primeira reclamada pela segunda reclamada, infere-se o acórdão regional em sintonia com a jurisprud

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região JOSE HIDD SANTOS NETO ANDERSON LUCENA MOURA DE MEDEIROS(OAB: 15163/PB) GUARARAPES CONFECCOES S/A LUCIANA BATISTA DE MACEDO(OAB: 6972/RN) EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO(OAB: 4316/RN) VICTOR HACKRADT DIAS(OAB: 10983/RN) FABRICATTO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES DE ROUPAS EIRELI JANAINA FELIX BARBOSA

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 781 reconhece e/ou não respeita os direitos trabalhistas de seus pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Mossoró/RN, que rejeitou a empregados no tempo oportuno, durante a vigência contratual; preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, suscitada pela forçando estes a buscarem guarida no Judiciário. Guararapes. No mérito, julgou PROCEDENTES EM PARTE os Como se

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 1351 lei8.812/91. PODER JUDICIÁRIO Como assim se fez e é presente, que constitui das seguintes peças: JUSTIÇA DO TRABALHO Certidão de Leilão, Auto de Penhora e Avaliação, Ciência da Penhora, Auto de Arrematação e despacho. (cópias anexas). Nada mais se constata a respeito, além do que acima transcrito e, INTIMAÇÃO para que o arrematante,devidamente quali

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 606 A reclamação foi julgada improcedente, arquivando-se o processo Processo Nº ATOrd-0001173-84.2016.5.21.0003 AUTOR MICHELLE DANTAS FERREIRA ADVOGADO EMILIO CARLOS PIRES NUNES(OAB: 3319/RN) RÉU LOJAS RIACHUELO SA ADVOGADO VICTOR HACKRADT DIAS(OAB: 10983/RN) ADVOGADO JANIEL HERCILIO DA SILVA(OAB: 8954/RN) sem liberar o valor antecipado pela reclamada a título de honor�

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 873 rejeitar a preliminar de nulidade da sentença. Mérito: por Município de Mossoró unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para absolver a Advogados: Pedro Lins Wanderley Neto empresa reclamada da condenação no pagamento à reclamante de Hemerson de Souza Pinheiro pensionamento mensal vitalício e seus reflexos . Custas Origem: 2ª Vara do Trabalho de Moss

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região procedimento quanto à segurança e saúde do trabalhador. Do Roupas - EIRELI depoimento da litisconsorte Guararapes, destaca-se a informação Advogado: Luan Paulo Mariz de Medeiros Araujo Freire de que, em caso de dúvida de algum funcionário da reclamada Recorrido: Eliel Rodrigues de Souza principal, em relação ao modo de confecção de alguma peça que Advogados:

Judiciário ● 11/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2992/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 355 o percentual máximo previsto como honorários de sucumbência, Processo Nº ATSum-0000262-24.2016.5.21.0019 AUTOR MARIA JOSE SILVA ADVOGADO MICHAELL MAGNOS CHAVES DE OLIVEIRA(OAB: 7824/RN) ADVOGADO IVANIA OLIVEIRA DE SOUZA(OAB: 10414/RN) RÉU GUARARAPES CONFECCOES S/A ADVOGADO VICTOR HACKRADT DIAS(OAB: 10983/RN) ADVOGADO RENATA FERREIRA DE CARVALHO PLAUTO(OAB: 9631/RN) A

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região SILVIA ALVES DA SILVA ANDERSON LUCENA MOURA DE MEDEIROS(OAB: 15163/PB) GUARARAPES CONFECCOES S/A OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR(OAB: 2738/RN) RAINNE TRINDADE DE MIRANDA(OAB: 10291/RN) EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO(OAB: 4316/RN) VICTOR HACKRADT DIAS(OAB: 10983/RN) FABRICATTO INDUSTRIA E COMERC

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1815 DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA recursal, para pagamento da parcela previdenciária devida. EMPREGADORA. BENEFÍCIO DE ORDEM. Não há previsão legal Obs: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) que determine inicialmente a desconsideração da personalidade Presidente votou no presente processo para compor o quorum jurídica do devedor pri