35 resultados encontrados para victor hugo de sousa utida - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
1507/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região cada caso, a extensão e gravidade do dano, o sofrimento experimentado pela vítima e a situação econômica das partes.Nesse contexto, lembro a recomendação do Ministro do TST, Aloysio Corrêa da Veiga, no sentido de que "deve buscar o julgador, utilizando-se do princípio da equidade, razoabilidade e proporcionalidade a traduzir tais condenações, de modo que possa propor
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/09/2016 NR. NOTAS : 51 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 10A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : NARLIANE ALVES DE SOUZA E SOUSA JUIZ DE DIREITO : ADEGMAR JOSE FERREIRA ============================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 NR. PROTOCOLO : 286749-24.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 1411 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANGELINO DUARTE FERREIRA VITIMA : ALCEBIADES PEREIRA LEITE DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DEST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 RAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. ANOTE-SE AINDA, QUE NA OPO RTUNIDADE DA MENCIONADA AUDIENCIA PODERAO SER OFERTADAS ALEGACOES FINAIS ORAIS PELAS PARTES, NOS MOLDES DO ART. 403 DA LEGISLACAO PROCESSUAL. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 24 DE AGOSTO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 : : : : : 286052-60.2006.8.09.0072 ( 200602860525 ) 1153 ACAO PENAL PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS OSMAR ALVES DE CARVALHO CELIO GOMIDI JONAS FOGACA DA SILVA ADV ACUS : 4986 GO - MARIA BENTA FAGUNDES CARVALHO DESPACHO : PROTOCOLO: 200.602.860.525 ACUSADO: CELIO GOMIDE E OUTROS INTIMEM -SE O MINISTERIO PUBLICO BEM CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 NAO CONHECO A PETICAO DE FL. 542, VISTO QUE O PRESENTE SUBSCRITOR DELA NAO APRESENTOU O NECESSARIO INSTRUMENTO DE MANDATO PARA TAL . INTIMEM-SE OS ACUSADOS E A EVENTUAIS VITIMAS ACERCA DA SENTENCA PROLATADA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 70169-04.1998.8.09.0051 ( 9800701699 ) 374 ACAO PENAL OSVALDO VILELA GARCIA FILHO JOSE DOMIN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 NR. PROTOCOLO : 43352-48.2008.8.09.0051 ( 200800433526 ) AUTOS NR. : 42 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOHNNY JULIO CAIXETA ADV ACUS : 7791 GO - JOAO LUIZ BARRETO DE SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386 INCISO VII DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO CONSTANTE NA DENUNCIA, E DE CONSEQUENCIA ABSOLVO O ACUSADO JHONNY JUL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 DESPACHO : PROTOCOLO: 201.502.303.480 ACUSADO: WALISSON LEMES EVENGELISTA DE SPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 400 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESI GNO O DIA 20/06/2017, AS 14H30 , PARA CONTINUACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO , PARA O INTERROGATORIO DO ACUSADO WALISS ON LEMES EVENGELISTA . DETERMINO AO CARTORIO QUE ATUALIZE O NOVO ENDERECO DO ACUSADO JUNTO AO SISTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 175326-83.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 634 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RONIERY DOS ANJOS SOUZA VITIMA : VICTOR HUGO DE SOUSA UTIDA ADV IND : 16641 GO - VALMIR JOSE DE SOUZA DESPACHO : RECEBO OS RECURSOS DE FLS. 148 E 186 APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO, VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS RECURSAIS. INTI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 ROBERLANIA NICOLAU DE SOUZA SILVA VITIMA : EDVALDO BERNARDES DE FARIA DESPACHO : HOMOLOGO AS PRISOES EM FLAGRANTE, VEZ QUE PRESENTE A SITUACAO DE FLAGRANCIA, BEM ASSIM ATENDIDAS AS FORMALIDADES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS NA REALIZACAO DELA. DESTARTE, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLIC O CONFORME RECOMENDADO PELA RESOLUCAO N 87 DO CNJ. GOIANIA, 22 DE MAIO DE 2015. ADEGMAR JOSE F