Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2579 991 Nº 4005131-68.2013.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Apelado: Victor Hugo Ferrante (Assistência Judiciária) - Apelante: SPPREV São Paulo Previdência - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2143 1450 Advogado: Jorge Luiz de Souza Carvalho (OAB: 177555/SP) 251 - 4005131-68.2013.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator Marcelo L Theodósio - Apelante: SPPRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1400 61 - 2226313-58.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Marcelo L Theodósio - Agravante: PEDRO HENRIQUE ALVES DA SILVA - Agravado: DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1573 Departamento de Estradas de Rodagem - DER - Apelado: Sonia Magali Campase e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP) - Advogado: Eduardo Mariguela Polizelli (OAB: 274764/SP) 4004594-61.2013.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2125 308 Belarmino (Justiça Gratuita); Advogada: Mariana de Carvalho Sobral (OAB: 162668/SP); Advogado: Marcelo Rodrigues Barreto Junior (OAB: 213448/SP); Apelada: Companhia de Gás de São Paulo COMGÁS e outros; Advogado: Eduardo José de Oliveira Costa (OAB: 162880/SP); Advogado: Antonio Lopes Muniz (OAB: 39006/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2218 1450 3005602-72.2013.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Apelante: Maria Cecília Mendes Garcia - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Dora Cassia Vieira Luiz (OAB: 161111/SP) - Advogada: Aparecida Nadir Fracetto (OAB: 1959

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2272 285 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 1002270-78.2016.8.26.0176; Assunto: Telefonia; Agravante: TELEFÔNICA (BRASIL) S/A; Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP); Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2650 956 pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1007945-85.2018.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 22ª Câmara de Direito Privado; MATHEUS FONTES; Foro Regional de Jabaquara; 6ª V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2129 275 1386, avaliado em R$ 1.250.000,00 (atualizado para 14 de agosto de 2015), onde foi ofertado pela exequente Ivete Aparecida Pontin Vieira, lance no valor de R$ 705.969,45.Pede-se a imediata suspensão do 2º leilão, e expedição da carta de arrematação. Tais pedidos deverão ser indeferidos com base no artig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2598 870.947/SE – JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO, ANTE O POSICIONAMENTO CONSOLIDADO PELO C. STF SOBRE A MATÉRIA (TEMA Nº 810 – STF) - ADMISSIBILIDADE - SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO, MANTIDA, COM OBSERVAÇÃO (A FIM DE APLICAR O TEMA Nº 810) – ADEQUAÇÃO DO JULGADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.040, II, DO