Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1491 1290 pecuniária referente ao pagamento, de cada réu, de cinco salários mínimos à instituição ?AMCC?, cujos dados serão ofertados oportunamente. Os serviços serão individualizados em sede de execução da pena. A pena pecuniária será atualizada a partir da data do fato, uma vez que a correção monetá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1265 558 QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE Processo n. 066.01.2012.012045-8/000000-000 - N. de Ordem 2037/2012 Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para, no prazo de três dias, efetuar(em) o pagamento da dívida sob pena de penhora (art. 652 do CPC, com nova redação dada pela Lei nº 11.382/06.12.2006), fazendo c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1330 769 a cópia do formulário equivalente junto a Secretaria Estadual da Saúde (DRS-V). Com a documentação nos autos, voltem conclusos para apreciação da liminar. Int. - ADV JOÃO BORGES DA SILVA JUNIOR OAB/SP 246473 0017134-22.2012.8.26.0066 (066.01.2012.017134-3/000000-000) Nº Ordem: 002755/2012 - Execução d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 944 se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0009742-73.2020.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 546 Carlos Benicio (OAB: 432413/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2213485-54.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petiçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1514 420 - Justa causa - Exame pretendido em Habeas Corpus - Meio idôneo - Matéria dependente de análise de provas, incompatível com o remédio heróico - Ordem denegada. HABEAS CORPUS - Alegação de inépcia da denúncia - Inocorrência - Exposição do fato delituoso em todas as circunstâncias, propiciando a am

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1742 Nº 2213499-38.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Olímpia - Impetrante: Jorge Luiz Lopes Alves - Paciente: Gilmar Gomes Pereira - DESPACHO Habeas Corpus Criminal Processo nº 2