52 resultados encontrados para victor hugo lucio - data: 23/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 AUTOS N 924/14 - (201402318760) DESPACHO: TENDO SIDO CONFIRMADA P ELO ACORDAO DE FLS. 600/601, O QUAL TRANSITOU EM JULGADO CONFORME TEXTO DA CERTIDAO DE FLS. 606, CUMPRA-SE AS DETERMINACOES CONTID AS NA SENTENCA DE FLS.379/405. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SI LVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 414977-4
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NATAN BATISTA DE CASTRO VITIMA : WC ALVES DISTRIBUIDORA DESPACHO : PROTOCOLO N : 435219-07.2010.8.09.0107 (201004352195) NA TUREZA : ACAO PENAL (ART. 155, 4, INCISO I CP) MINISTERIO PUBLICO : JONIS Y FERREIRA FIGUEIREDO VITIMA : WC ALVES DISTRIBUIDORA ACUSADO : N ATAN BATISTA DE CASTRO ADV. DO ACUSADO : OAB-GO N. ATA DE DELIBER ACAO AOS 07
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4449 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1000356-47.2022.8.26.0344 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Criminais, do Foro de Marília, Estado de São Paulo, Dr(a). LUIS AUGUSTO DA SILVA CAMPOY, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) BRUNO BENEDITO DOS SANTOS NEVES, RG 46.153.178, CPF
REsp 1.244.182/PB (Rel. Min. Benedito Gonçalves), no sentido de que os valores recebidos pelos administrados em virtude de erro da Administração ou interpretação errônea da legislação não devem ser restituídos, porquanto, nesses casos, cria-se uma falsa expectativa nos servidores, que recebem os valores com a convicção de que são legais e definitivos, não configurando má-fé na incorporação desses valores. 4. Agravo regimental não provido. (AgRg no REsp 1341308/PB, Rel. Ministr
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2596 374 Pompeia, aos 23 de maio de 2018. Processo Digital nº: 0001886-44.2016.8.26.0464 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Autor: Justiça Pública Réu: VICTOR HUGO LUCIO DE CASTRO O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Pompéia, Estado de São Paulo, Dr(a). Rodrigo Martins Marques, na forma da Lei, etc.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ALEXANDRE LOPES DOS SANTOS INDICIADO : LEANDRA VIRGINIA SILVA E OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 1227/15 - (201504213798) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA J UIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 71335-56.2007.8.09.0051 ( 200700713357 ) AUTOS NR. : 238 NATUREZA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 NR. PROTOCOLO : 164535-21.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 700 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LEANDRO CARLOS DE JESUS INDICIADO : BRUNO DELUCKY BISPO TORRES ADV IND : 35153 GO - CRISTIANO DE FREITAS SOUZA DESPACHO : "...DESIGNO O DIA 27.10.2016, àS 13:45 HORAS, PARA A AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO...I.N. GOIANIA, 20.06.2016. DONIZETE MAR TINS DE OLIVEIRA. JUIZ DE DIRE
Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 PROCESSO :1004767-70.2021.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Wesley Mauricio Macedo Moura ADVOGADO : 438413/SP - Laryssa Macedo Moura REQDO : Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1004751-19.2021.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇ�
SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0013958-52.2014.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO COEFICIENTE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA SONIA PIMENTEL ADVOGADO: SP163413 - ANDRE ALVES FONTES TEIXEIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0013966-29.2014.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 REFERENTE AO COMPARECIMENTO MENSAL EM JUIZO, CONCEDIDA AS FLS. 76 /78, SOB PENA DE TER SUA PRISAO PREVENTIVA DECRETADA. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 26815-75.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 155 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MICHELLE ALVES RODRIGUES VITIMA : DUSCILENE FERNANDES SOARES DE ARAUJO DESPACHO : AUTOS N 155/17 - (