Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9417 PATRICIA MARTINEZ CABELEIRA PILAR - EPP LUCAS AGUIL CAETANO(OAB: 232243/SP) WAGNER HENRIQUE CAETANO CITIBALDI SOARES ADVOGADO PERITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - PATRICIA MARTINEZ CABELEIRA PILAR - EPP Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9b82d2 proferido nos autos. Conclusão PODER JUDICIÁRIO JUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2991 Fls. 183: Após o recolhimento das taxas pertinentes, defiro as pesquisas INFOJUD e RENAJUD para localização de bens em nome do executado. Intime-se. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP) Processo 0001448-53.2009.8.26.0176 (176.01.2009.001448) -

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SANTO ANDRÉ EXPEDIENTE Nº 2014/6317000327 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-2 0005928-17.2013.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6317014199 - ORIVALDO NATALINO (SP195284 - FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) Diante do disposto, reconheço a decadência do direito de revisar o benefício e jul

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11143 às 11h30, que ocorrerá de forma telepresencial, através da Tendo em vista a publicação da Portaria n. 11/GP, de 4 de março plataforma Zoom, cujos dados de acesso são: de 2021, que suspende o expediente presencial e o atendimento “1ª VT de Embu - Sala 2 TRT-2 está convidando você para uma presencial ao público nos Fóruns e Prédios que compõem o reuni�

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 Processo Nº ATSum-1000253-20.2021.5.02.0271 RECLAMANTE VICTOR HUGO RIBEIRO SILVA ADVOGADO VALQUIRIA TEIXEIRA PEREIRA(OAB: 166629/SP) ADVOGADO JUSCELINO TEIXEIRA PEREIRA(OAB: 160595/SP) RECLAMADO HOTEL RANCHO SILVESTRE LTDA ADVOGADO NATALICIO PEREIRA DOS SANTOS(OAB: 269251-D/SP) TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSADO 13447 Com relação aos honorários advocatícios de sucu

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003019-47.2013.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301082968 - LUIZ DOS REIS DOMINGOS (SP204530 - LUCIENE PILOTTO DO NASCIMENTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0003309-87.2013.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301082967 - MARIANO APARECIDO TRUGILIO (SP283391 - LUCIANA DA SILVA IMAMOTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0004843-41.2013.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301082972 - ELAINE CRISTI

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

jurisdicional emergencial. Portanto, indefiro, por ora, a medida antecipatória postulada. Indefiro, por ora, o requerimento de expedição de ofício ao INSS para requisição do processo administrativo da parte autora, posto que desnecessário ao deslinde do feito. O requerimento poderá ser reapreciado oportunamente, caso os documentos constantes do referido processo sejam necessários à elaboração dos cálculos em eventual condenação, podendo a parte autora obtê-los diretamente junto �

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10379 b) quanto à penalidade convencional estabelecida na Cláusula 17ª, CELSO ARAUJO CASSEB relativa ao PLR, indicou na inicial o importe de R$3.945,00, e em Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) seus cálculos, R$5.746,01 (R$5.286,82 sem correção). c) com relação ao INSS, este Juízo entende correta a inclusão da contribuição previdenciária de Terceiros aos cálculo

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 12657 legal e as férias são usufruídas no prazo, o ato enseja apenas pagamento de correção monetária e, se for o caso, multa Indevidos, posto não satisfeitos os requisitos da Lei 5.584/70. administrativa. Argumenta que o pagamento das férias se dá no início do mês DISPOSITIVO subsequente ao início do prazo autorizado, quando este for concedido na 2ª (segunda

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região JUSCELINO TEIXEIRA PEREIRA(OAB: 160595/SP) HOTEL RANCHO SILVESTRE LTDA NATALICIO PEREIRA DOS SANTOS(OAB: 269251-D/SP) 10385 pressupostos fáticos-jurídicos previstos nos artigos 2º e 3º, da CLT: trabalho desempenhado por pessoa física, com pessoalidade, onerosidade, sob subordinação jurídica e de forma não eventual. Neste sentido, a teoria