Poder Executivo ● 14/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 171 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 6953/2016 da CPRH: IMPROCEDENTE. RECORRENTE: Edson de Souza Tenório; CPF: 397.855.564-68; Auto de Infração nº 155/2009; Processos nºs 7357/2009, 12901/2009 e 3122/2013 da CPRH: PRESCRITO. RECORRENTE: José Edilson Varela; CPF: 095.980.22404; Auto de Infração nº 520/2014; Processos nºs 10615/2014 e 12528/2014 da CPRH: DEVOLVIDO para a CPRH. RECORRENTE: Jerônimo Valentim Gusmão; CPF: 128.125.524-68; Auto

Poder Executivo ● 26/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 19 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO SIGEPE nº. 914253/2018 – ANA RAMALHO MEDEIROS MENDES, matrícula nº. 233003-2 autorizo desaverbação de Tempo de Contribuição do INSS, perfazendo um total de 09 anos, 04 meses e 27 dias, Publicado no DOE de 11/08/2009. RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS Gerente de Administração de Pessoas/SES ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DO DOE DE 23/01/2019, REFERENTE A CONCESSÃO D

Poder Executivo ● 04/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: Art. 1º. O artigo 5º da Portaria n. 24, de 14 de fevereiro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 5º. A proposta de NJP será inicialmente analisada pelo procurador a quem o processo estiver vinculado, que irá se manifestar pelo seu cabimento ou não, com a elaboração, se for o caso, da correspondente Minuta do Termo de Negócio Jurídico Processual, após o que será encaminha