873 resultados encontrados para victor lima dos - data: 04/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1261 Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Tiago Augusto Ferreira Advogado: Brenda Teles Gama Silva (OAB:BA62340) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JEREMOABO Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Juizado Especial Criminal Adjunto e Infância e Juventude. E-mail [email protected] - Telefone (75) 3203-2040/2283 - Whatsapp
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268- Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1336 O réu não confessou, não existindo atenuantes. Não há causas de aumento e diminuição de pena, mantendo, assim, a pena aplicada. O presente edital deverá permanecer publicado, afixado no átrio deste Fórum pelo prazo de 60 (Sessenta) dias. Dado e passado na Cidade e Comarca de Jeremoabo, Bahia, 17 de janeiro de 2023. Eu, VICTOR LIMA DOS SANTOS, Servidor em co
3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 379 finais de acordo, sem prejuízo de manutenção de contato direto inclusão dos dois reclamados no polo passivo da demanda, bem visando a autocomposição. como o pedido em relação a eles, se na forma subsidiária ou Após, venham os autos conclusos para julgamento. solidária, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do Publique-se. parágrafo único ar
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 653 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JEREMOABO Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Juizado Especial Criminal Adjunto e Infância e Juventude. E-mail [email protected] - Telefone (75) 3203-2040/2283 - Whatsapp (75) 3203-2040. Rua Dr. José Gonçalves de Sá, 206, CEP 48.540-000, Jeremoabo/Ba. ________________________________________ Processo: A�
1963/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2016 - RASTRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME - WANDERLEY CURTO Processo Nº RO-0000945-94.2014.5.17.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA RECORRENTE EDIVANIA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO GUALTER LOUREIRO MALACARNE(OAB: 13548/ES) RECORRIDO ABRIL COMUNICACOES S.A. ADVOGADO OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR(OAB: 204651/SP) RECORRIDO M. F. SOARES MA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1248 Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Juizado Especial Criminal Adjunto e Infância e Juventude. E-mail [email protected] - Telefone (75) 3203-2040/2283 - Whatsapp (75) 3203-2040. Rua Dr. José Gonçalves de Sá, 206, CEP 48.540-000, Jeremoabo/Ba. ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Número: 800
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202- Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1691 REU: MARIA DE FÁTIMA GOMES DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ________________________________________ Edital nº: 2022-09-28 18:25:12.613-Secretaria Criminal. O EXMO. SR. LEANDRO FERREIRA DE MORAES, Juiz de Direito Titular da Vara Crime desta Comarca de Jeremoabo, do Estado Federado da Bahia , na forma da Lei, etc. FAZ SABER – que foi ingressada neste Ju�
1626/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 47 Processo: 0000337-02.2014.5.17.0001 AUTOR: WESLEY FIDELES MAGALHAES A Reclamada ABRIL COMUNICAÇÕES S.A. opõe embargos de declaração (ID NUM 5b06855), alegando a existência de omissão RÉU: M. F. SOARES MAGALHAES TELEATENDIMENTO LTDA ME e outros nos termos da r. Sentença. Tempestivos, conheço. DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 652 TESTEMUNHA: CLAUDIO ROBERTO BATISTA DE PINA Advogados do(a) TESTEMUNHA: ANTONIO ARQUIMEDES DE SA LIMA - BA23992, CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR BA825-B, LUIZA OLIVEIRA GOMES - BA39499 INTIMAÇÃO JUDICIAL De Ordem do Exmo. Sr. Leandro Ferreira de Moraes, Juiz de Direito, o Diretor da Secretaria/ou Substituto Legal/Servidor das Varas de Execuções Penais, do Júri,
2170/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 2676 lhe serao devolvidas com exclusao imediata destas do polo. Homologo os cálculos elaborados pelo SLJ. Proceda-se à citação da(s) Notificação reclamada(s), por intermédio de seu(s) procurador (es) para pagar os valores devidos em 48 horas, sob pena de execução, sem prejuízo do registro do Protesto Judicial do débito exequendo, tal como autorizado pela Le