Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 13372 29/12/2020). Por questão de segurança, os dados não deverão ser informados a PODER JUDICIÁRIO terceiros estranhos ao processo (somente a testemunhas), JUSTIÇA DO ressalvada a hipótese prevista no parágrafo 2o. do artigo 7o. do Ato GP no. 8/2020, tudo nos termos do OFÍCIO CIRCULAR GP/CR nº 03/2020 deste Tribunal. INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) notificada(

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 1366 77). que o presente feito terá a seguinte movimentação: Nesse contexto, não vislumbro, num primeiro momento, alteração De ordem do Excelentíssimo Juiz do Trabalho, garantida a lesiva do contrato nem ilegalidade na conduta patronal, execução, intime-se a exequente para que, querendo, no prazo de enquadrando-se a autora na hipótese prevista no § 1º, par

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 ADVOGADO DIEGO MARTIGNONI(OAB: 65244/RS) Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CARLA VIRGINIA ARAUJO VACARI Processo Nº ROT-0000570-31.2021.5.17.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CLAUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES Revisor CLAUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES RECORRENTE CORTELETTI E ROCOM COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ADVOGADO MARCELO DE AND

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO EMMANUEL DE ALMEIDA MARQUES SANTOS(OAB: 49609/DF) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL NANNASHARA COTRIM SANTANA DE REZENDE(OAB: 63640/DF) ANDRE LUIS PINHEIRO GUIMARAES(OAB: 33822/DF) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EMMANUEL DE ALMEIDA MARQUES SANTOS 1924 Juíza do Trabalho Titular Processo N

Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 61 Por medida de celeridade e economia processual, confiro ao compreendido entre 10/04/2017 (data de admissão) e 11/03/2020 presente despacho força de alvará para saque do FGTS e (data de demissão) e habilitação no seguro desemprego, nos habilitação no Seguro desemprego. termos da lei. Suprido com o presente despacho, inclusive, a O prazo de validade do alvará

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região pagamento à vista; 2496 [Intime-se [ENTE PÚBLICO], por meio do convênio firmado com PJe.] c) o modo de cumprimento das obrigações de fazer, não fazer ou entrega de coisa ou de realização dos pagamentos do acordo, Publique-se no DEJT para ciência das partes, por meio dos dando-se preferência aos pagamentos mediante depósitos diretos respectivos advogados cadastr

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO CARMEM LUCIA GOMES LEMOS RONALDO DE CASTRO PEREIRA(OAB: 61373/DF) ALAN JOSE MOTA DE FARIAS(OAB: 53492/DF) BRUNO NASCIMENTO CARVALHO TEIXEIRA(OAB: 59723/DF) INSTITUTO HOSPITAL DE BASE DO DISTR

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 808 RÉU ADVOGADO VIA VAREJO S/A TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 201296/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - VIA VAREJO S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 498bdc3 PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos. JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO Vistos, etc. Por reputá-los adequados ao conteúdo do títul

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO VICTOR LIMA DOS SANTOS THIAGO CORREIA ARAUJO(OAB: 46520/DF) DENIO JONATAS DOS SANTOS AQUINO(OAB: 33888-A/DF) SWISSPORT BRASIL LTDA MAURO TAVARES CERDEIRA(OAB: 117756/SP) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 380 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 234ae13 proferida nos autos. DECISÃO Intimado(s)/Citado(s): - VICTOR LIMA DOS SAN

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 1625 Em atenção ao art. 832, §3º, da CLT, possuem natureza salarial o da ação trabalhista, incide apenas a taxa referencial do Sistema intervalo intrajornada não usufruído até a vigência da Reforma Especial de Liquidação e Custódia - SELIC. Trabalhista, o 13º salário. Os recolhimentos previdenciários e fiscais seguem a Súmula Esta sentença possui força