Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1026 Processo 0054263-22.2012.8.26.0564 (564.01.2012.054263) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Emerson Muniz Camara - Eliezer Venancio de Souza - João Alfredo Chuffe - VISTOS, EMERSON MUNIZ CAMARA ingressou com os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO que lhe é movida por

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2155 537 procedente. (STF, Rcl 808 DF, Relator: Maurício Corrêa, julgamento: 24/10/2002, órgão: Tribunal Pleno, julgamento: 24/10/2002, local e data de publicação: DJ, 07/02/2003)RECURSO ESPECIAL. TUTELA ANTECIPADA. FAZENDA PÚBLICA. PAGAMENTO. PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE. ARTIGO 1o DA LEI N.o 9.494/97.ARTIGO 1o DA LEI N.o 8.437/92. NÃ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1625 226 (OAB 12691/AL) - Processo 0000283-60.2015.8.02.0068 - Auto de Prisão em Flagrante - Uso de documento falso - INDICIADO: Arlindo Galdino Ribeiro - DESPACHO Designo o dia 01/09/2016, às 10h00, para a audiência de instrução e julgamento. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se. Rio Largo(AL), 05 de abril de 2016. Gald

Judiciário ● 10/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1430/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2014 pretendido. A Consolidação das Leis do Trabalho preconiza que a relação jurídica de emprego se caracteriza quando estão presentes os seguintes requisitos: pessoalidade na prestação dos serviços, não eventualidade (habitualidade), onerosidade e, principalmente, subordinação jurídica. Por seu turno, a Lei n.º 4.886/65, alterada pela Lei n.º 8.420/92 — que trata

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3187 793 RELAÇÃO Nº 0533/2022 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700144-45.2021.8.02.0072 - Ação Penal de Competência do Júri - Tentativa de Homicídio - RÉU: PATO, registrado civilmente como Felipe Santos da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 349 Vista à Defesa. - ADV: ALISSÉIA LUCIANA DE SOUZA MUNHOZ (OAB 327478/SP), THAINAN FERREGUTI (OAB 227074/SP) Processo 0001937-80.2021.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - Daniel Victor Lima dos Santos - Manifeste-se o Ministério Público. Após, conclusos. - ADV: BRUNO CORREA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3377 340 - Vista à Defesa. - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP), LEANDRO ROSSI VITURI (OAB 255181/SP) Processo 0001317-46.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Weliton Luiz Alves - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3377 340 - Vista à Defesa. - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP), LEANDRO ROSSI VITURI (OAB 255181/SP) Processo 0001317-46.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Weliton Luiz Alves - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 359 frequentar bares, casas de jogos ou de prostituição; g) não ingerir substâncias entorpecentes (drogas ou bebidas alcoólicas); h) não se ausentar da comarca sem prévia autorização judicial; i) frequentar programas educativos, cursos profissionalizantes e/ou programas e reuniões destinados a químico-dep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2523 3689 mesmo sentido do que prevê nosso Código, tem-se que: ...INVERSÃO DA ORDEM DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS NÃO NULIFICAM O PROCESSO-PROVAS COLHIDAS POR PRECATÓRIA-ART. 222, § 1º DO CPP - NÃO SUSPENDE A INSTRUÇÃO CRIMINAL - ...A alegada inversão da ordem de inquirição de testemunhas não tem o c