Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2733 559 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante do exposto, confirmo a tutela de urgência concedida em prol do autor (fl. 72) e JULGO PROCEDENTE a pretensão para CONDENAR o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a CONCEDER o benefício aposentadoria por invalidez em favor do autor ADEMIR APARECIDO AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2539 172 P.R.I. (Nota de Cartório: Fls. 202: Ciência à requerente). - ADV: JOSE EDUARDO BORTOLOTTI (OAB 246867/SP), SHEILA FERNANDA PIMENTA (OAB 393926/SP) Processo 1001706-76.2016.8.26.0022 - Consignação em Pagamento - Adimplemento e Extinção - Talita Viviane Calegari Bueno - Engeforte Incorporacao e Construcao L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2337 1171 obrigação imposta ao executado, neste processo, que por ele ainda não tenha sido cumprida. No silêncio, o cumprimento da sentença será presumido e o processo será extinto por tal motivo.Com a vinda do comprovante de depósito, expeça-se guia de levantamento em favor do exeqüente, intimando-o para retirada, observando

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2296 196 do acusado para o dia 05/04/2019, às 08:00h. Requisite os réus. Maceió, 28 de fevereiro de 2019. Luciano Santos Alves Chefe de Secretaria/Escrivão ADV: MARCELO BARBOSA ARANTES (OAB 25009/GO) - Processo 0719151-18.2016.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Tentativa de Homicídio - RÉU: Robério José da Silva - Au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 2545 alimentar, a partir da data em que se vencerem. O exequente tornou-se plenamente capaz em 12 de fevereiro de 2016 [fls. 11] e esta ação foi distribuída em 29 de setembro de 2014 [fls.02vº], data em que não corria prescrição dada a vigência do poder familiar. Ante ao exposto, não há falar em prescri�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2681 591 diversas vezes para que amigavelmente solucionasse o problema. Porém, a mesma só veio solucionar após o ajuizamento da presente ação. No mais, reitera todos os termos contidos na exordial. Nestes termos, pede e espera deferimento”. A parte ré, por sua vez, não teve interesse na produção de provas, dando-se ambas as p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3269 835, inciso I, do CPC a penhora observará preferencialmente a ordem legal do bens, recolha(m) o(a)(s) exequente(s) a taxa de R$60,00 (R$15,00 por CPF) para proceder à pesquisa de ativos financeiros pelo sistema bacenjud em nome do(a) executado(a). Apresente, ainda, o demonstrativo atualizado e discriminado do débit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2536 233 ou comprovantes de salários de ambos no mesmo período, bem como as duas últimas declarações de renda do casal. Prazo: 10 dias. Não há outras preliminares a enfrentar ou nulidades a sanar. Presentes os pressupostos de admissibilidade do exame do mérito.Controvertidos nos autos se o menor adquiriu a infec�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2137 2743 Neuza, cópia da certidão de casamento do herdeiro Jorge, e cópias dos documentos pessoais da esposa do herdeiros Jorge.O cálculo e recolhimento do ITCMD é feito por meio do Posto Fiscal eletrônico, pelo site www.pfe.fazenda.sp.gov.br, em que se obterá a guia necessária. Após, a inventariante deverá pro

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2217 187 Pita Duarte Juiz de Direito ADV: MARCOS VINÍCIUS DA COSTA ROMÃO (OAB 9579/AL) - Processo 0013562-72.2005.8.02.0001 (001.05.013562-8) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - AUTORA: Justica Publica - DECISÃO Cuidam os autos de Ação Penal proposta pelo Ministério Público em desfavor de ERNANDE ANTÔNIO DA SILVA,