Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2843 Prazo: 10 dias. Com a resposta, conclusos para sentença. Cotia, 14 de abril de 2021. EDUARDO DE LIMA GALDURÓZ Juiz de Direito - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), ANTONIO DE PÁDUA FREITAS SARAIVA (OAB 156463/ SP) Processo 1009899-39.2020.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1352 juízos elencados, também com competência absoluta. Essa interpretação é reforçada pelo enunciado de Fazenda Pública n. 09 do Fonaje: “Nas comarcas onde não houver Juizado Especial da Fazenda Pública ou juizados adjuntos instalados, as ações serão propostas perante as Varas comuns que detêm competência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2583 impugnação específica pelo requerido dão conta de que, realmente, não houve entrega do documento necessário à realização da transferência da titularidade do veículo para o nome do autor. Tem-se que ao vendedor - bem como ao leiloeiro, que coloca o bem no mercado, nos termos da jurisprudência citad

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(intimação por autorização da Portaria 1/2019 – 11ª VFC, conf. Resoluções 142/2017 e 235/2018 da Presidência do TRF3) 1ª VARA CRIMINAL Expediente Nº 10791 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0007771-66.2015.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X ROGERIO DANTAS DA SILVA X GERSON CORONADO POLIDO(SP289486 - RICHARD ROBERTO CHAGAS ANTUNES E SP180458 - IVELSON SALOTTO) X RENATO DE CASTRO FERREIRA X JOSE MARIA PASSARELLI FILHO(SP080830 - EDSON ROBERTO DA SILVA E SP230625 - RAFAEL GUIMARAES ROSSET)

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro o pedido da Exequente. Proceda-se às pesquisas através do Sistema INFOJUD, carreando-se aos autos as últimas 03 (três) declarações de renda dos executados JOTAPETES COMERCIO DE TAPETES LTDA (CNPJ Nº 61.024.105/0001-5), EDIR SOUZA DE CARVALHO (CPF Nº 032.314.268-04), REINATO LINO DE SOUZA (CPF Nº 098.206.208-72) e NAIR JULIO DE SOUZA (CPF Nº 675.508.788-20).Com a juntada aos autos dos documentos protegidos pelo segredo de justiça, decreto o SIGILO DE DOCUMENTOS, restringindo seu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FERRAZ, bem como a suspensão da execução provisória dele, DETERMINO o seguinte: a) Apensamento da Execução provisória 0011812-42.2016.403.6181 a estes autos; b) O sobrestamento destes autos físicos e dos apensos, nos moldes do caput do artigo 1º da Resolução nº 237/2013 do Egrégio Conselho da Justiça Federal, acautelando-os em local próprio na serventia. Traslade-se cópia da presente, bem como das informações consignadas na consulta de fls. 27265, para os autos da Execução Pr