Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3110 CONFIGURADO. Para se configurar a relação de emprego é Pelo exposto, nos autos da reclamatória ajuizada por VICTOR necessário o preenchimento dos requisitos estabelecidos no caput LOPES SILVA em face de 99 TECNOLOGIA LTDA, julgo do artigo 3º da CLT, quais sejam: trabalho prestado por pessoa IMPROCEDENTES os pedidos formulados. física a um tomador, com pessoali

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Natal/RN, 10 de fevereiro de 2021. 110 quinquenal prevista nos artigos 189 e 206,§5º,II, do CC. Nesse sentido, tendo em vista que a extinção da relação do trabalho ANNE DE CARVALHO CAVALCANTI autônomo se deu em 2016 e ação foi ajuizada em 2020, não há que JUÍZA DO TRABALHO falar em prescrição da pretensão autoral, porquanto observado o prazo de 05 anos p

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 NÃO CABIMENTO. Não cabe o manejo direto de agravo de petição 77 proferido nos autos. para atacar decisão proferida antes de iniciada a execução, diante DESPACHO dos termos do artigo 897, a, da CLT (TRT 21ª. AP- 0060500- 1. Determinei a conclusão. 96.2012.5.21.0003, Rel. Des. Joseane dos Santos, 1ª. Turma, julg. 2. Tendo em vista a impossibilidade de atos prese

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADVOGADO absoluto a realização de audiências telepresenciais no caso ADVOGADO concreto. 959 THAIANE ALINE CRUZ AQUINO(OAB: 12116/RN) THAIS ALINE CRUZ AQUINO(OAB: 12745/RN) D) Eventuais vícios na coleta das provas podem ser suscitados, em concreto, pelas partes e serão objeto de análise na valoração das provas em sentença, não havendo justificativa para se acolher

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 1488 de representante da empresa, como preposto, nesta Justiça Especializada, consoante impedimento inserto no CPC/15, art. 447, INTIMAÇÃO § 2º, inciso III. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e4bbcf Na hipótese de utilização de ata de audiência a título proferido nos autos. de prova emprestada, deverá a parte requerente diligenciar no

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO THALITA TAIONARA DA SILVA SANTOS MADSON VITOR NOGUEIRA DE MEDEIROS(OAB: 16148/RN) FRANCISCA ELIENE DA CUNHA - ME PAECIO RANY SANTOS DE AZEVEDO(OAB: 14791/RN) EVOLUTIVE ENGLISH AT SCHOOL SOCIEDADE EDUCACIONAL NADYR GODEIRO TEIXEIRA CARDOSO(OAB: 14361/RN) Intimado(s)/Citado(s): - THALITA TAIONARA DA SILVA SANTOS PODE

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 6021, com aplicação imediata (independente de data do ajuizamento), devem ser aplicados o Índice Nacional de Preço ao 274 Intimado(s)/Citado(s): - REJANE MARQUES DA SILVA Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), na fase pré-judicial, e, a partir da citação, a taxa Selic, “equalizando os juros e a correção monetária aos padrões de mercado”. Quanto à Selic, a partir

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO PRONTO SOCORRO E CLÍNICA INFANTIL DE NATAL LTDA., aduzindo, em síntese, que consta omissão na sentença exarada por este Juízo, que não apreciou o pedido de concessão da gratuidade 64 THAIS ALINE CRUZ AQUINO(OAB: 12745/RN) Intimado(s)/Citado(s): - EDVIS SANTOS SOARES SERAFIM da justiça. Autos conclusos para julgamento, na forma legal. PODER JUDICIÁRIO I.

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 223 INTIMAÇÃO cobrado pela empresa nos processos (ID. db0a69a ). Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4f3c556 Conforme documento juntado aos autos, verifico que o processo n. proferido nos autos. 0801347-40.2020.8.20.5001 foi distribuído em 16/01/2020 e o de n. DESPACHO 0872039-64.2020.8.20.5001, em 03/12/2020 (ID. ae7ca7a e ID. ef71d66). Intime-

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 Intimado(s)/Citado(s): - CARNAUBA DOS DANTAS PREFEITURA - CONSTRUTORA LEON SOUSA EIRELI - ME - FRANCISCO ALVES DE SOUSA FILHO - JARLENE QUEIROS DE OLIVEIRA - JOSE RICARDO DA SILVA - LAISE PONCE LEON DE SOUSA - RUMENIGGE EPAMINONDAS DOS SANTOS - WENDELL CARLOS DE SOUZA Processo Nº ROT-0000050-69.2021.5.21.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA AUXILIADORA B