Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1662 14 EDITAL DE CITAÇÃO Processo Físico nº: 0029526-89.2012.8.26.0002 Classe: Assunto: Divórcio Litigioso - Dissolução Requerente: Valdir José de Oliveira Barbosa Requerido: Adernaelma de Sousa Oliveira Barbosa Justiça Gratuita EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0029526-89.2012.8.26.0002 O(A) Doutor(a) Andrea Ayres Trig

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 1624 reclamada, estes devem ser liberados ao perito, ficando, nesta corrigido pelo índice de variação do BTN, salvo quando hipótese, a reclamada sub-rogada no correspondente crédito, comprovadamente, o trabalhador der causa à mora. conforme dispõe o Prov. TRT/CR 003/15, devendo, no momento [4] Art. 467. Em caso de rescisão de contrato de trabalho, havendo oport

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 907 Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região Izabel Christina Baptista Queiróz Ramos, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores e Acórdão o(a)(s) Juíz(a)(es) Convocado(a)(s) da 2ª Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. Mérito: por unanimidade, rejeitar os em

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 663 necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta do incluso inquérito policial, que, em data incerta, mas pelo menos até 25 de junho de 2019, nesta cidade e comarca de São Bernardo do Campo, IRANI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2018 periculum in libertatis (fundamentado pela necessidade de resguardo da ordem pública) e fumus comissi delicti (demonstrado pelos indícios suficientes da autoria e prova da materialidade do crime conforme cópias do auto de prisão em flagrante delito). Pelo exposto, nego a concessão da liminar pleiteada. Com urgência, requi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2018 periculum in libertatis (fundamentado pela necessidade de resguardo da ordem pública) e fumus comissi delicti (demonstrado pelos indícios suficientes da autoria e prova da materialidade do crime conforme cópias do auto de prisão em flagrante delito). Pelo exposto, nego a concessão da liminar pleiteada. Com urgência, requi

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 663 necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta do incluso inquérito policial, que, em data incerta, mas pelo menos até 25 de junho de 2019, nesta cidade e comarca de São Bernardo do Campo, IRANI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2266 PROCESSO :1500138-60.2017.8.26.0562 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900215/2017 - 07º D.P. SANTOS - Santos AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : ILSON NAPOLEAO MENDES NETO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0000063-95.2017.8.26.0562 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 7/2017 - Santos AUTOR : J.P. IND

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 4ª Vara do Trabalho de Natal 215 IVANA MARIA SOLINO DE SOUZA Notificação Avenida Capitão-Mor Gouveia, 3104, LAGOA NOVA, NATAL - RN CEP: 59063-901 TEL.: (84) 40063251 - EMAIL: [email protected] Processo Nº RTSum-0000376-76.2014.5.21.0004 AUTOR MARIA DAS DORES MARTINS PINTO ADVOGADO EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA LEITE(OAB: 2605/RN) RÉU GUARARAPES CONFECCOES S/A ADV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3390 CF : 2010176/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : JOSE CLAUDIO DOS ANJOS NASCIMENTO VARA:DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO CRIMINAL PROCESSO :0032805-21.2021.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2249528/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : FLAVIANO POSSIDONIO DA SILVA VARA:DEPARTAMENTO DE EXECU�