Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Juíza do Trabalho Substituta 13278 o §4º do artigo 791-A da CLT não foi tido por inconstitucional em sua integralidade. Processo Nº ATSum-0011389-26.2018.5.15.0125 AUTOR VICTOR MATEUS SILVA DA COSTA RAMOS ADVOGADO KELVEN MIGUEL GEMBRE(OAB: 390286/SP) ADVOGADO FRANCINE FREITAS TEIXEIRA(OAB: 290590/SP) ADVOGADO TELMO GILCIANO GREPE(OAB: 282255/SP) ADVOGADO JONAS FRANCA BA

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TELMO GILCIANO GREPE(OAB: 282255/SP) FRANCINE FREITAS TEIXEIRA(OAB: 290590/SP) KELVEN MIGUEL GEMBRE(OAB: 390286/SP) SAVEGNAGO-SUPERMERCADOS LTDA LUCIA HELENA PEREIRA DA SILVA(OAB: 112544/SP) 6609 TST ou a súmula vinculante do STF e por violação direta à Constituição Federal. Oportuno ressaltar que não é válida, para efeit

Judiciário ● 11/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2640/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 Em 10 de Janeiro de 2019. 2041 art. 378 do CPC. Expeça-se carta precatória. Intime-se o reclamante. Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0011881-86.2016.5.15.0125 AUTOR MOISES RICARDO SOARES ADVOGADO LUIS HENRIQUE PIERUCHI(OAB: 155644-D/SP) ADVOGADO WAGNER LIPORINI(OAB: 321580/SP) ADVOGADO ANDERSON QUEIROZ(OAB: 247571/SP) RÉU HINCOL GUINDASTES LTDA - ME Int

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3417/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL MAGALHAES NASCIMENTO - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - PRINER SERVICOS INDUSTRIAIS S.A Processo Nº AIRR-0000696-26.2018.5.09.0003 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADORA MARGARETH RODRIGUES COSTA(CONVOCADA) AGRAVANTE(S) E PAULO POPOWISKI DE LARA AGRAVADO (S) Advogado DR. ARARIPE SERPA G. PEREIRA(OAB: 12162-A/PR) AGRAVANTE(S) E COMPANH

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3032/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ITAÚ UNIBANCO S.A. - ROSANE DE TOLEDO SILVEIRA LEITE Processo Nº RR-0011389-26.2018.5.15.0125 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA RECORRENTE(S) VICTOR MATEUS SILVA DA COSTA RAMOS Advogado DR. HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL(OAB: 300339-A/SP) Advogada DRA. GRAZIELLE MAYARA GUIMARÃES(OAB: 362198-A/SP) Advogado DR. FRANCINE FREITAS TEIX

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000072-13.2021.4.03.6343 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: THAYARA NATALY DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: SP416290-CARLA CAROLINE LOPES ANDRADE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PAUTA EXTRA: 07/07/2021 12:00:00 PROCESSO: 0000073-95.2021.4.03.6343 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JUARES CELESTINO DA SILVA ADVOGADO: SP208091-ERON DA SILVA PEREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2688 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SERTÃOZINHO - SAEMAS EXECTDA : Norival Quiterio VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1502425-51.2018.8.26.0597 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SERTÃOZINHO - SAEMAS EXECTDA : Ana Luci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2096 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002662-16.2016.8.26.0597 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : H.S. ADVOGADO : 353031/SP - Sandra Regina Gonçalves Desidério EXECTDO : J.E.H. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002661-31.2016.8.26.0597 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGTE : Luiz Euripes dos Santos ADVOGADO : 188325

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA ADVOGADO : 359630/SP - Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior REQDO : Reinaldo Gomes de Lima VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000631-18.2021.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : João Victor Mateus Silva ADVOGADO : 2

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a promover os fins a que se destina. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 20.9.2017. (destaques acrescidos) A tese firmada pelo STF, com efeitos vinculantes, determina a aplicação do IPCA-e como índice de correção monetária, de forma ininterrupta, por repr