Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1397 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1042538-48.2022.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Apelante: Tope Participações Ltda.; Advogado: Henriq

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1398 para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1042568-83.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1396 com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1041236-81.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1395 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1039544-57.2016.8.26.0053; Exoneração ou Demissão; Apelante: Messias Pimentel de Camargo Junior; Advogado:

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 20/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP234393 - FILIPE CARRA RICHTER E OUTRO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA VARA : 12 PROCESSO : 0035259-22.2017.403.6182 PROT: 14/12/2017 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0056237-54.2016.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: PREF MUN SAO PAULO ADV/PROC: SP371280 - VICTOR MINIOLLI DOS SANTOS SATO EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA E OUTRO VARA : 4

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 20/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP234393 - FILIPE CARRA RICHTER E OUTRO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA VARA : 12 PROCESSO : 0035259-22.2017.403.6182 PROT: 14/12/2017 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0056237-54.2016.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: PREF MUN SAO PAULO ADV/PROC: SP371280 - VICTOR MINIOLLI DOS SANTOS SATO EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA E OUTRO VARA : 4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 488 1013998-97.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1013998-97.2016.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1384 Marcelino de Moraes e outros - Vistos. Sobre a contestação e documentos, manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. São Paulo, 18 de fevereiro de 2020. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP) Processo 1015463-39.2019.8.26.0053 - Procedimento do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2188 condeno a autora em pagar as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa. P.I.C. - ADV: VICTOR MINIOLLI DOS SANTOS SATO (OAB 371280/SP), HENRIQUE SERAFIM GOMES (OAB 281675/SP) Processo 1039277-75.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Próp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1740 SATO (OAB 371280/SP), HENRIQUE SERAFIM GOMES (OAB 281675/SP) Processo 1043247-83.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Tope Participações Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Encaminhem-se os autos ao CEJUSC da Fazenda Pública, com senha, para designação de data para audiê