3.289 resultados encontrados para victor nagib aguiar oab - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1684 d.s. Juiz(a) de Direito: Dr(a). José Romano Lucarini - ADV: CHRISTIAN PROCOPIO DE OLIVEIRA REBUA (OAB 225628/SP) Processo 1501893-61.2021.8.26.0536 (apensado ao processo 1502029-77.2021.8.26.0562) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - Jonas Miguel de Souza - Vistos. N�
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1297 Processo 1500700-11.2021.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - NATHALIA RIBEIRO DA SILVA - Certifico e dou fé que consultando os autos verifiquei que não há fiança recolhida, bem como não há condenação ao pagamento das custa
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1260 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0864/2019 Processo 0010928-17.2016.8.26.0562 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes de Trânsito - Leonardo Lucas de Oliveira Almada - “ ... Após, não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução. Assinalo a cada part
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 351 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE BETINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA JABER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0004/2020 Processo 0003305-91.2019.8.26.0562 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Ary Angelo de Araujo Martins
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1260 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0864/2019 Processo 0010928-17.2016.8.26.0562 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes de Trânsito - Leonardo Lucas de Oliveira Almada - “ ... Após, não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução. Assinalo a cada part
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1574 767 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MÁRIO ROBERTO NEGREIROS VELLOSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE CRISTINA CASTANHEIRA DE AGUIAR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0004/2014 Processo 0001056-22.2009.8.26.0562 (562.01.2009.001056) - Ação Penal - Procedimen
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 421 736 AUGUSTO CASTRO MENDES - Fls.: - Intimação do defensor do réu de que a audiencia de instrução e julgamento foi designada para o dia 11 de março de 2009 às 15h 30min. Intime-se ainda de que deverá recolher as diligencias do oficial de justiça para intimação das testemunhas de defesa ou trazê-las á
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 559 989 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2009/957 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO Indiciado:MARIA CECILIA DE ANDRADE FUSER VARA:6ª. VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal M. Juiz JOSÉ ROMANO LUCARINI - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 562.01.2008.031340-8/000000-000 - Controle nº.: 569/2008 - Partes: [Parte Protegida] M. P.
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2151 984 até o presente momento são insuficientes e precários, não restando satisfatoriamente comprovados os fatos noticiados pela Autoridade Policial.Assim sendo, ao menos por ora, não vislumbro a presença dos requisitos legais do “fumus boni juris” e do “periculum in mora”, razão pela qual indefiro as me
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1243 870 Ministério Público. Declaro encerrada a fase de instrução processual. Concedo as partes o prazo sucessivo de cinco dias para apresentação de memorial. - Advogados: FABIO AFFONSO DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:140316; Processo nº.: 562.01.2012.020227-6/000000-000 - Controle nº.: 000418/2012 - Partes: [Parte Pr