257 resultados encontrados para victor pereira lima - data: 06/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4080 manifestação sobre a mídia, também no prazo de 05 dias. - ADV: FABÍOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO (OAB 184674/ SP), MILENA CALORI SENA (OAB 328617/SP), ROBERTO HARUDI SHIMURA (OAB 157920/SP) Processo 1023348-58.2022.8.26.0002 - Interdito Proibitório - Tutela de Urgência - João Victor Pereira Lima - Vistos. Homolo
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2477 384: Anote-se. Fls. 385: Desentranhe-se dos autos, pois estranho ao presente feito. Aguarde-se o cumprimento dos mandados de prisão expedidos às fls. 364/366 e 372/374, bem como a realização da audiência designada às fls. 375/376. Int. - ADV: VIVIANE APARECIDA VASCONCELOS (OAB 312452/SP) Processo 1510534-89.2021.8
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1691 905 autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com os nossos cumprimentos. Int. ADV: EVANDRO CESAR JUSTINIANO (OAB 140224/SP), ERICA UEMURA (OAB 100407/SP) Processo 0022814-90.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicame
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1181 2158 in mora, visto que a restrição de crédito imposta ao autor pode, de fato, lhe causar prejuízos. Se assim é, evidencia-se a plausibilidade do direito do requerente, ao menos nessa fase processual, bem como está comprovada a existência de dano irreparável ou de difícil reparação, face ao risco à boa imagem e ao cré
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3577 tentativa de conciliação, bem como ausência de proposta de acordo pela parte ré, esta deverá oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, a se iniciar da intimação da presente decisão, sob pena de revelia. Cite-se e intime-se. - ADV: JULIANA LIMA BOTELHO (OAB 62438/BA), HENRIQUE CHAVES BERNARDO (OAB 37189/B
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3398 3132 tornem os autos conclusos. Cite-se e intimem-se as partes. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), AMOS DE OLIVEIRA DIAS (OAB 334112/SP), NILSON GONÇALVES DA CUNHA (OAB 347214/SP) Processo 1020136-97.2020.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Luiz José dos Santos
Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2681 ainda: COMPETÊNCIA - FORO - ELEIÇÃO DO JUÍZO - COMARCA DA CAPITAL CONSIDERADA UNA E INDIVISÍVEL. O foro na Capital do Estado é único, e a distribuição da competência entre os foros Regionais e o Central é disciplinado por legislação própria da organização judiciária, por se tratar de competência funcion
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1308 1849 fundido; f) os cheques emitidos pelo neto do autor estão sendo devolvidos por insuficiência de fundos; g) não houve propaganda enganosa; h) caso não concordasse com o serviço, o autor poderia retirar seu veículo; i) ausência de danos morais. Réplica a fls. 93/96. O autor disse não ter mais provas a produzir (fl
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1068 1918 constrição efetivada. Int. - ADV: VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP) Processo 0009497-37.2011.8.26.0007 - Depósito - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A - C.F.I. - Caitano Roberto Vieira Nos termos do Provimento CSM 1864/2011, que dispõe sobre a cobrança do serviço de impressão de documentos que
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 430 art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”)