Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 752 1500526-33.2019.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; CAMARGO ARANHA FILHO; Foro de Lins; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500526-3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2688 143 a citação pessoal dos beneficiários da herança para que apresentem manifestação no feito. Providencie-se. Intime-se. - ADV: RAFAEL BERLATO DE CAMARGO (OAB 286305/SP), RENAN GREGO MAXIMO (OAB 318148/SP) Processo 4000454-98.2013.8.26.0019 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - I.F.B. - J.E.S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3361 (OAB 441060/SP) Processo 0006265-12.2020.8.26.0521 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - KEROLLYN JESSICA DE SOUZA - Considerando ofício acostado a fls. 149, o qual comunica prolação de V. Acórdão, dê-se integral cumprimento, anotando-se no histórico processual de partes referente a K

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 118 (OAB 162404/SP) Processo 1500821-82.2020.8.26.0630 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins WELLINGTON BAPTISTA SANT ANNA - - EDMAR JUNIOR DOS SANTOS PEREIRA - CLEBER FELIPE BONFIM e outro - Os autos encontram-se com vista para apresentar os memoriais. - ADV: LUIZ ANTONIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1937 Intime-se o peticionário de páginas 49/50, para regularização da representação, com juntada de procuração, no prazo de 15 dias. - ADV: LUIZA ELAINE DE CAMPOS (OAB 162404/SP) Processo 0005517-03.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - PAULO HENRIQUE SILVA JUNIOR - Vistos. Mani

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1119 1001842-76.2020.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 29ª Câmara de Direito Privado; SILVIA ROCHA; Foro Regional de Tatuapé; 5ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1001842-76.2020.8.26.000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 181 Processo 1500561-34.2022.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ÉDDER PAULINO ZARA Intimação da nomeação para a defesa do réu Edder Paulino Zara, para a apresentação da defesa prévia, no prazo legal, bem como pra o preenchimento do termo de fls 127 e ciencia de fls 107/108.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 3806 DANOS RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO APLICAÇÃO DO ARTIGO 37, §6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA EMBORA A RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA SEJA OBJETIVA, DEVE EXISTIR PROVA DA RELAÇÃO DE CAUSALIDADE ENTR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2505 ao Cartório Distribuidor desta Comarca, o qual providenciará o encaminhamento à Vara de Execuções Criminais da comarca de Pindamonhangaba-SP. - ADV: ARY BICUDO DE PAULA JUNIOR (OAB 51619/SP) Processo 0004265-96.2020.8.26.0405 - Execução da Pena - Semi-aberto - Antonio Carlos da Conceição - Assim, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2047 Processo 1001640-41.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.S.O.S. - Vistos. Intime-se a autora para que se manifeste acerca da citação do requerido, considerando que o Aviso de Recebimento de fl. 38 não foi por ele assinado. Int. - ADV: RODRIGO DE OLIVEIRA HONÓRIO (