5.029 resultados encontrados para victor rocha sequeira oab - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1517 1309 do juízo) fica agendado o dia 03 de dezembro de 2013, às 18:30 horas (inclusão deste feito na pauta de audiências do juízo VII Semana Nacional de Conciliação). Confeccionem-se os expedientes que se fizerem necessários para regular intimação das partes (mandados e cartas registradas), oportunidade e
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1539 1514 96.042-4 - Guarulhos - 5ª Câmara de Direito Privado Rel. Des. Silveira Netto - 11.02.99 - V.U.)”. “ALIMENTOS - Provisórios Concessão - Relação de parentesco ainda não proclamada por sentença na ação de investigação de paternidade - Prestação jurisdicional retardada sem forte motivo e prese
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2717 RODRIGUES PINHEIRO OAB/SP 296774 223.01.2012.016610-0/000000-000 - nº ordem 1905/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - DAIANE CRISTINA ALMEIDA SILVA X NET E OUTROS - Vistos. Designo a audiência de tentativa de conciliação para o dia 28 de novembro de 2012, às 12:00 horas, a se reali
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1975 abrindo-se vista ao Ministério Público após a vinda das informações ou decurso do prazo para sua apresentação. Intime-se. ADV: LEONARDO AUGUSTO PRADA DA SILVA (OAB 181264/SP) Processo 3006323-92.2013.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação e Correção de Provas / Questões -
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 989 1834 do Ofício da Família e Sucessões desta Comarca, que atende a duas Varas de Família e Sucessões e conta atualmente com mais de 22.000 feitos, está sobrecarregado e, diante do excesso de mandados, ofícios, alvarás e outros documentos a serem expedidos, não consegue expedi-los com a celeridade por todos al
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1072 2211 acolhida. A certidão de nascimento de fl. 14 comprova que o requerente é pai de ERASMO TAVARES SILVA, nascido em 12/06/2003. O “termo de audiência” de fl. 15, por sua vez, comprova que as partes já entabularam acordo, há mais de dois anos, regulamentando o direito de o requerente visitar o filho ERAS
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2368 J.P.F.B. - G.F.B.S. - Vistos. Diante da informação inicial de que o autor vinha recebendo auxílio-doença, de que teve que juntar dinheiro para pagar as custas iniciais, que está desempregado, e da natureza praticamente de jurisdição voluntária do presente feito, já que nada que a ré possa alegar ser�
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 615 2680 exigibilidade de certeza da sentença condenatória, se delas não usarmos, grassará, muitas vezes, a impunidade. O que se torna indispensável é Ter-se uma cautela maior sempre fundada no conhecimento e prudente critério que é dado pelo julgador (RT 718/394). Os indícios, quando veementes, convergentes