73 resultados encontrados para victor rocha silva - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 26/09/2019 - Pág. 1321 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2900 1321 Nº 0044021-18.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: LUCAS VINICIUS BASILE - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletron
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3904 SP) Processo 0067024-72.2011.8.26.0224 (224.01.2011.067024) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - Micael André de Araujo e outros - Damião Paulo de Araujo e outro - Vista às partes para manifestarem-se, em 5 dias, sobre a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: SANDRA
TJSP 13/06/2019 - Pág. 2511 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2829 2511 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Atibaia - Apelante: O. A. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Domingos Gerage (OAB: 98209/SP) - Danilo Aurelio O
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2070 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO IURI SVERZUT BELLESINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AUGUSTO MELO CADELCA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0556/2021 Processo 0000389-26.2021.8.26.0397 (processo principal 3000253-56.2013.8.26.0397) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2264 trânsito, independente das astreintes, poderá o registro ser realizado pela requerente às expensas do(s) requerido(s). Extingo o feito nos termos do artigo 487, I, do CPC. - ADV: LAÍNE CRISTINA GHELERI (OAB 405443/SP), DIEGO DE OLIVEIRA JANUÁRIO (OAB 424933/SP), CÁSSIO FERNANDO RICCI (OAB 168898/SP) JUÍ
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3904 SP) Processo 0067024-72.2011.8.26.0224 (224.01.2011.067024) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - Micael André de Araujo e outros - Damião Paulo de Araujo e outro - Vista às partes para manifestarem-se, em 5 dias, sobre a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: SANDRA
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2770 875 Apelante: Reginaldo Dias Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Ana Carolina Souza Reis Braga (OAB: 258610/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3904 SP) Processo 0067024-72.2011.8.26.0224 (224.01.2011.067024) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - Micael André de Araujo e outros - Damião Paulo de Araujo e outro - Vista às partes para manifestarem-se, em 5 dias, sobre a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: SANDRA
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 3282 alimentos devidos ao(à) requerido(a), sob pena até de prisão civil. Presentes, pois, os requisitos legais, DEFIRO o pedido de antecipação de tutela formulado na inicial para o fim declarar cessada, por ora, a obrigação alimentar do(a) autor(a) com relação ao(à) requerido(a), a partir desta data. SER
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2425 exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que entender cabível. Concedo o prazo de 30 dias. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO FABRINI (OAB 274001/SP) Processo 1000544-46.2020.8.26.0397 - Inventário - Inventário e Partilha - Ricardo Roberto da Silva - Miguel Rocha Silva - Vi