Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1313 905 Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antôni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3564 754 97.2022.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Arconte Desenvolvimento Imobiliário Ltda.; Advogado: Fernando Augusto Martins Canhadas (OAB: 183675/SP); Advogado: Marcio Severo Marques (OAB: 101662/SP); Agravante: M.a.r. Hidra Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda.; Advogado: Fernando Augusto Martins Canhadas (OAB: 1836

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1386 528 Marca STERIS - Refª (Customer) PO 177/12 (fl. 86), serão utilizados na consecução das atividades essenciais do recorrente. Nesse sentido já decidiu o Supremo Tribunal Federal que as operações relativas à circulação de mercadorias realizadas por instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, estã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1422 874 Embargte: Oziel Correa Leite - Embargte: Sebastiao Ademir Fiorelli - Embargte: Sebastiao Benedito Mauricio - Embargte: Valdir Matiotta - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: RICARDO FALLEIROS LEBRAO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância SP) - Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP) - Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) SP) - Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP) - Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) SP) - Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP) - Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) SP) - Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP) - Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) SP) - Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1477 605 (OAB: 35159/SP) - Augusto Betti (OAB: 35159/SP) - Augusto Betti (OAB: 35159/SP) - Katia Seung Hee Lee (OAB: 214961/SP) Katia Seung Hee Lee (OAB: 214961/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0035979-78.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Helenice Estevam Macedo de Jesus (Justiça G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1340 462 Luis Fernando Di Donato - Agravante: Magda Gonsalez - Agravante: Marcia Santana Santos - Agravante: Márcio Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Maria Carolina Leme Vintecinco - Agravante: Maria de Lourdes Silva Costa - Agravante: Nária Maria da Conceição Pereira - Agravante: Paulo Henrique Navarro Barbosa - Agravante: Pedro L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1326 408 Angela Machado de Vasconcelos - Agravante: Angela Nascimento Amaral - Agravante: Cecilia Polpo de Campos - Agravante: Erintos Batista de Carvalho Junior - Agravante: Gracileia Jane Moura de Sousa - Agravante: Ieda Maria Vieira Ferreira Agravante: Jairo Lima de Araujo - Agravante: Jane Cleia Sichieri Lucchiari - Agravante: Jerusa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1324 582 (Acrescentado pela L-011.232-2005) I os tribunais, nas causas de sua competência originária; II o juízo que processou a causa no primeiro grau de jurisdição; III o juízo cível competente, quando se tratar de sentença penal condenatória, de sentença arbitral ou de sentença estrangeira.” Os tribunais só têm competênc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1418 705 Municipal de Sao Caetano do Sul - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Horacio Raineri Neto (OAB: 104510/SP) - Marcia Aparecida Amoruso Hildebrand (OAB: 103012/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0009875-20.2009.8.26.0053/50000