Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 É o relatório. 2409 MÉRITO RELAÇÃO DE EMPREGO. CARACTERIZAÇÃO Insurge-se a reclamante contra a sentença de origem que negou a existência de vínculo empregatício entre as partes. A autora noticiou ter sido contratada em 1º.3.07, para exercer a função de médica oftalmologista, com renda mensal variável. Alegou rescisão de forma indireta em 26.9.16. Na co

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2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 2422 jaez"(ID. 2f0337c - Pág. 7, grifos no original). O MM. Juízo de primeiro grau indeferiu o pleito inicial sob a seguinte intelecção: ADMISSIBILIDADE "DA RELAÇÃO JURÍDICA HAVIDA ENTRE AS PARTES A recorrente juntou na fase recursal documentos sob alegação de Pretende a autora o reconhecimento da relação de emprego com a que apesar de "[...]cronologicament

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2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 2424 interesse deste, sendo que cada profissional médico, inclusive improcedentes todos os pedidos formulados na presente reclamante, tinha uma carga horária semanal a cumprir, demanda, inclusive adicional de insalubridade e ruptura" (ID. independentemente de agendamento; ..que se caso o profissional 7eae7fd - Pág. 2/4, grifos no original e acrescidos). médico, in

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2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 2411 Não fosse suficiente, a testemunha LUCIANA CORREA GOMES, conveniência e interesse, não se submetendo ordens de serviço trazida pela própria reclamante, esclareceu que: "que a e qualquer ingerência pela reclamada, bem como mantendo reclamante era uma das profissionais médicas que atuavam no empresa própria para prestação de serviço no mesmo ramo de hosp

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2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 2423 profissionais, a reclamante poderia, em tese, se fazer substituir sócias presta serviços também em outro local; que no passado na prestação de serviços. o depoente, a reclamante e outros profissionais já manifestaram insurgência em relação aos percentuais pagos Nessa direção encontra-se o depoimento testemunhal prestado no tocante aos procedimentos rea

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2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 2414 preocupado com a sociedade empresária, requer a formalização do hospital reclamado; que o DR. SÉRGIO é atualmente sócio distrato. proprietário do reclamado; que no caso de prestadores médicos que compunham uma única empresa o faturamento é feito pelo hospital A primeira testemunha do reclamado, Sr. VICTOR SAQUES NETO, reclamado em nome da empresa contrat

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2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 2410 Na lição do renomado mestre Maurício Godinho Delgado "a em conjunto entre o hospital reclamado e os profissionais subordinação corresponde ao polo antitético e combinado do poder médicos que prestam serviços ao hospital reclamado inclusive de direção existente no contexto da relação de emprego. Consiste, reclamante e depoente ; que embora o depoente n�

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2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 2426 (GOMES, Orlando e GOTTSCHALK, Elson. Curso de direito do A própria reclamante admitiu ao depor a constituição de empresa trabalho. Forense, 1994. p. 131). que prestava serviços ao reclamado. Não se desincumbiu, entretanto, do ônus de demonstrar, conforme alegou, que tivesse a Feitos esses comentários, passo à análise das provas produzidas constituído por

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 1008 parte do réu. Mas se este, sem excluir o contexto fático descrito quando ele não tinha pacientes para atender, mas que o fato era pelo litigante adverso, ventila outro, que no seu entender elide os raro, pois a sua agenda era sempre cheia. Disse, ainda, que caso efeitos buscados pelo último, aí sim, o encargo da prova é ele não pudesse atender pacientes em

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 1011 regular preparo, detendo a parte sucumbente boa representação este subordinado (CLT, art. 3º). E o empregador, por sua vez, é processual. Presentes os demais pressupostos de admissibilidade, definido como a pessoa que admite, assalaria e dirige a prestação dele conheço. pessoal dos serviços (CLT, art. 2º). A distinção básica entre o real empregado e o