Judiciário ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1929/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2016 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO Ficam V. Sa. intimadas da ata de audiência de ID931c623. RÉU Dar ciência a seus constituintes. Sentença Processo Nº RTOrd-0011413-62.2015.5.15.0124 SIND TRAB NA MOV DE MERC EM G E DOS EST E CAP DE ATA ADVOGADO DOUGLAS BENEVENUTO DA SILVA(OAB: 326177/SP) RÉU PLIS COUROS LTDA ADVOGADO FABIANO AUGUSTO SAMPAIO VARGAS(OAB: 160440/SP) RÉU ADVOGADO

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 317 PODER JUDICIÁRIO Processo: 0006321-19.2017.5.15.0000 MS JUSTIÇA DO TRABALHO IMPETRANTE: JOSE CLEMENTI AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA VARA DO TRABALHO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA Fundamentação Vistos. Trata-se de mandado de segurança em que o impetrante sustenta a ilegalidade de ato do Juiz do Trabalho que lhe exigiu o depósito prévio de honorários periciais. No entan

Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5373 - ANTONIO MARCOS HONORATO - MUNICIPIO DE LUIZIANIA ao laudo pericial. Despacho Processo Nº RTOrd-0011366-88.2015.5.15.0124 AUTOR ADRIANO TOME VARGAS ADVOGADO ERICA LEITE DE OLIVEIRA FERNANDES(OAB: 247654/SP) ADVOGADO ANDRESA RODRIGUES ABE PESQUERO(OAB: 253189/SP) RÉU SAO MIGUEL ARCANJO COMERCIO DE ACUCAR E ALCOOL LTDA, ADVOGADO JOAO CARLOS SOARES JUNIOR(OAB: 333042/SP)

Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 DESTINATÁRIOS: (Federal). AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Será 4670 imprescindível a apresentação de resumo geral dos cálculos, indicando, em separado, o valor total das verbas Ficam V. Sa. intimadas do despacho abaixo: salariais e não salariais (apenas corrigidas monetariamente), Intimem-se as partes para manifestação sobre o laudo e honorários além dos juro

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PELLEGRINA LOCKMANN - 1ª SDI Decisão Monocrática Decisão Monocrática 5º, inciso II, da Lei nº 12.016/2009. Recurso ordinário desprovido.(RO-66-55.2011.5.15.0000, Relator Ministro: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, DEJT 31/03/2015) 707 Processo Nº MS-0006030-19.2017.5.15.0000 ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID DIAMANTINO IMPETRANTE VICTOR SILVA CROSATTI ADVOGADO WAGNER

Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ANDRESA RODRIGUES ABE PESQUERO(OAB: 253189/SP) ERICA LEITE DE OLIVEIRA FERNANDES(OAB: 247654/SP) GABRIEL SILVA CROSATTI VICTOR SILVA CROSATTI JOAO CARLOS SOARES JUNIOR(OAB: 333042/SP) SAO MIGUEL ARCANJO COMERCIO DE ACUCAR E ALCOOL LTDA JOAO CARLOS SOARES JUNIOR(OAB: 333042/SP) 4671 Ficam V. Sa. intimadas do despacho de ID

Judiciário ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2040/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 ADVOGADO CITE-SE a executada, na pessoa de seu advogado, para pagar, em 48 horas, ou garantir a presente execução, sob pena de se RÉU ADVOGADO prosseguir com a penhora e alienação pública de bens. Concedo a presente decisão força de ALVARÁ JUDICIAL, para RÉU determinar a liberação à parte exequente (CPF: 398.481.638-32), ADVOGADO 5047 ERICA LEITE DE OLIVEIRA

Judiciário ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2023/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 ADVOGADO Juíza do Trabalho Substituta 1 O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do RÉU empregador, implica na responsabilidade subsidiária do tomador ADVOGADO dos serviços, quanto àquelas obrigações, inclusive quanto aos RÉU órgãos da administração direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de e

Judiciário ● 17/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2045/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 2955 provimento de urgência contra texto expresso em lei, aplico multa mês, observadas as alíquotas e o limite máximo do salário de por litigância de má-fé, na monta de 2% sobre o valor corrigido da contribuição vigentes em cada mês de apuração. causa, a teor do art. 80, I, e 81, ambos do CPC/2015. C) a base de cálculo do imposto de renda e o percentual em

Judiciário ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2032/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU para CONDENAR os reclamados, na qualidade de devedores solidários, a pagarem ao reclamante, em valores que serão ADVOGADO apurados e atualizados em liquidação de sentença, as verbas RÉU ADVOGADO deferidas na Fundamentação supra, que fica fazendo parte 3212 SAO MIGUEL ARCANJO COMERCIO DE ACUCAR E ALCOOL LTDA, JOAO CARLOS SOARES JUNIOR(OAB: 333042/SP) VICTOR SILV