665 resultados encontrados para victor silva torres - data: 11/08/2025
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2022/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 183 "Notifique-se a parte reclamante para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar ciência das tentativas infrutíferas de constrição patrimonial, bem como para requerer o que entender de direito." Notificação realizada via DEJT conforme Resolução CSJT Nº Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), RECLAMANTE, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), Sandra Maria Leite N
Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1896 60 0004613-85.2014.8.06.0113/50000 - Agravo. Agravante: Município de Jucás. Procª. Munic.: Jakelline Quirino Pinheiro (OAB: 11879/CE). Agravado: Antonio Vitorino Guedes Jorge. Advogado: Jose Rodrigo Correia de Souza (OAB: 27418/CE). Despacho: - Intime-se o agravado para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões. Expedientes Necessários. Fortaleza, 26 de abril de 2018.
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2746 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA ÓRGÃO ESPECIAL DESPACHO DOS RELATORES- Órgão Especial TJCENEXE - Órgão Especial e Seções Cíveis DESPACHO DE RELATORES 0621581-82.2020.8.06.0000 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: Joel Costa Brasil. Advogado: Thales de Oliveira Machado (OAB: 29558/CE). Impetrado: Secretário de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará. Impetrado: Coorden
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1938 693 cíveis relativas às questões de disciplina, delas não albergadas as exclusões por outros motivos, in verbis: Art. 125. Os Estados organizarão sua Justiça, observados os princípios estabelecidos nesta Constituição. [...] § 4º Compete à Justiça Militar estadual processar e julgar os militares dos Estados, nos crimes militares definidos em lei e as ações judiciais con
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1303 369 imputado. JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JURI JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE PONTES DE ARRUDA PINHEIRO DIRETOR(A) DE SECRETARIA TIAGO PIMENTEL GOMES DE ARRUDA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0390/2015 ADV: LUIS ATILA DE HOLANDA BEZERRA FILHO (OAB 20694/CE) - Processo 0764347-68.2014.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Francis
Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2019 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPEDIENTES DO 2º GRAU ÓRGÃO ESPECIAL EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Órgão Especial Coordenadoria de Feitos do Órgão Especial e das Seções Cíveis EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0627119-15.2018.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Embargado: Par
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1785 913 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO VICTOR NUNES BARROSO DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARISE FORTALEZA FONTES AMORIM INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0492/2017 ADV: HELIO NOGUEIRA BERNARDINO (OAB 11539/CE), ELISANGELA MARIA MORORO (OAB 26067/CE) - Processo 0793447-68.2014.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MINIS
Disponibilização: segunda-feira, 19 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2031 327 emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua , pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a defesa do acusado para apresentar memorias. JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL (SEJUD VIII) JUIZ(A) DE DIREITO SILVIO PINTO FALCÃO FILHO DIRETOR(A) DE SECRETARIA REJIANE CAVALCANTE LACERDA LIMA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0669/2018 ADV: CLAUDIO PACHECO CAMPELO (
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1909 437 CE), ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR (OAB 33249/CE) - Processo 0040134-34.2017.8.06.0001 (processo principal 0137243-48.2017.8.06.0001) - Impugnação de Crédito - Concurso de Credores - IMPUGNANTE: Televisao Verdes Mares Ltda - REQUERENTE: Comercial Rabelo Som e Imagem Ltda - MASSA RECUPERAN: Massa Recuperanda da empresa Rabelo - ISTO POSTO, julgo procedente a impugnaç�
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1552 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPEDIENTES DO 2º GRAU ÓRGÃO ESPECIAL DESPACHO DOS RELATORES- Órgão Especial Divisão de Feitos do Órg. Especial e Câmaras Cíveis Reunidas DESPACHO DE RELATORES Órgão Especial 0496646-68.2000.8.06.0000 (496646-68.2000.8.06.0000/0) - Ação Rescisória. Autor: Cibrape - Companhia Brito Agropecuaria. Advogada: Virginia Maciel Pereira (OAB: 7220/CE)