Caderno 2 - Judiciário ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1320 294 ADV: EDUARDO CORREA DE OLIVEIRA (OAB 12534/CE), MILENA MENEZES VIDAL (OAB 22453/CE), VICTOR SILVA TORRES (OAB 27965/CE) - Processo 0153071-60.2012.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Militares RÉU: Cristiano de Carvalho Gondim e outro - Fica intimado o advogado do seguinte despacho: “Vistos em conclusão. Ciente da indicação de novo defensor por pa

Judiciário ● 20/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1541/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 193 (trinta) dias. Para o caso de descumprimento, proceda a Secretaria processo, ainda que a sentença não as tenha julgado por da Vara à imediata retificação aqui determinada. A reclamada inteiro") aplicável de forma subsidiária ao Processo do deverá abster-se de lançar na CTPS da autora qualquer outra Trabalho, tendo em vista a ampla devolução da matéria anot

Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1432 269 do art. 269, II, CPC, com a consequente dissolução do casamento anteriormente existente entre os mesmos (art. 226, § 6º, CF/88). O cônjuge virago voltará a usar o nome de solteira: Glauciene Maria da Silva Almeida. Após o decurso do prazo recursal e os expedientes finais (mandado de averbação, sem a cobrança de custas e emolumentos cartorários), proceda-se à baixa na di

Caderno 2 - Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1917 735 de solução de conflitos, conforme a Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), encaminho os autos em análise para a referida unidade a fim de realizar audiência de conciliação aprazada em despacho as folhas retro. Expedientes necessários. ADV: NATALIA RACHEL MUNIZ MOURA (OAB 25953/CE), MARCUS FABIO SILVA LUNA (OAB 26206/CE), ISADORA DE SOUZA ANASTACIO

Caderno 2 - Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1632 503 45.2016.8.06.0001) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Homicídio Simples - REQUERENTE: Francisco Flávio de Sousa - Ante o exposto, decide este Colegiado de 1º Grau: (a) indeferir o pedido para substituir a prisão preventiva de FRANCISCO FLÁVIO DE SOUSA por prisão domiciliar; (b) instaurar, de ofício, com fundamento no art. 149 a 154 do CPP, incidente de insanida

Caderno 2 - Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1996 992 ADV: LUIS ATILA DE HOLANDA BEZERRA FILHO (OAB 20694/CE) - Processo 1076350-70.2000.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - VÍTIMA: Wilame Alves de Melo - RÉU: Delf Moreira de Sousa - Tendo em vista a certidão de fls. 342 dando conta da preclusão do acórdão de fls. 329/334, intimem-se as partes para os fins previstos no art. 422, do CPP

Caderno 2 - Judiciário ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1309 347 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0439/2015 ADV: VICTOR SILVA TORRES (OAB 27965/CE) - Processo 0052813-08.2013.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Militares - RÉU: Francisco David Silva Barbosa - Fica intimado o advogado do seguinte despacho: “Recebidos hoje. Abra-se vista às partes para fins do art. 428 do CPPM, sucessivamente, por 8 dias. Exp

Caderno 2 - Judiciário ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1049 63 proporcionalidade, determinar a suspensão do mandado de fls. 97, até ulterior deliberação judicial. Intimem-se. Após, sigam os autos à apreciação da Douta Procuradoria Geral de Justiça. Expedientes de mister. Fortaleza, 16 de setembro de 2014. DES. CARLOS RODRIGUES FEITOSA RELATOR - Advs: Ana Amelia Geleilate (OAB: 23251/CE) Serviço de Recursos da 8ª Câmara DESPACHO

Caderno 2 - Judiciário ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1210 369 de busca e apreensão. Oficie-se ao DETRAN/CE para fins de restabelecimento do direito de dirigir do réu e à Delegacia de Capturas solicitando o recolhimento do mandado de pág. 118. Após, designe a Secretaria data para a realização de audiência de instrução e julgamento, ocasião em que será ouvida a testemunha Thiago Aurélio de Souza Augusto, arrolado no aditamento da

Caderno 2 - Judiciário ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1301 469 DIRETOR(A) DE SECRETARIA RONALDO HOLANDA DE QUEIROZ INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0358/2015 ADV: EDUARDO CORREA DE OLIVEIRA (OAB 12534/CE) - Processo 0198349-84.2012.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes Militares - RÉU: Wagner Holanda de Morais - Fica o advogado intimado do seguinte despacho: Ciente dos Memoriais apresentados pela defesa. Desta fei