Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 433 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Scalon e Sordi Advogados - Darcio Antonio Breve - - Belenice Augusta Vieira - Vistos. Ante a notícia de integral satisfação do crédito (fls. 69/70), JULGO EXTINTA a execução, pelo pagamento, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Reputo logi

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 proferido nos autos. 2717 SANTO ANTONIO DE JESUS/BA, 19 de abril de 2021. Vistos etc. FABIANO DE ARAGAO VEIGA 1 - Notifique-se o reclamante para, no prazo de 30 (trinta) dias, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) liquidar o julgado, devendo juntar aos autos a planilha dos cálculos em PDF e comprovante de envio do referido arquivo, preferencialmente, elaborado no PJe-Calc ou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2541 290 9003612-41.2017.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 573.466; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Maximiliano de Sales Peres; Def. Público: Defensoria Pública do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 3838 Adolfo Peres (OAB: 215841/SP) - 5º Andar Nº 0009463-20.2014.8.26.0278 - Processo Físico - Apelação - Itaquaquecetuba - Apelante: Guilherme Victor Souza de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Deram parcial provimento ao recurso, para diminuir as penas a 6 (seis) meses de

Caderno 2 - Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2121 876 DA VÍTIMA. RETORNO AO CONVÍVIO CONJUGAL. PERDA DE EFICÁCIA DO MANDADO DE AFASTAMENTO. ORDEM CONCEDIDA. DECISÃO UNÂNIME. I - Considerando que a vítima declarou haver espontaneamente retornado ao convívio com o Paciente, resta claro que o mandado de afastamento perdeu a eficácia. Afinal, com a mudança significativa do status quo, que passou a caracterizar-se pela relação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 734 Franca; 3ª Vara Criminal; 0008859-14.2014.8.26.0196; Furto Qualificado; Apte/Apdo: Paulo Ricardo Taveira; Advogado: Murilo de Almeida (OAB: 329105/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Alexandro Rodrigues dos Santos; Advogado: Edson Lopes (OAB: 59294/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2050 2391 da certidão do oficial de justiça, cujo teor é o seguinte: “Certifico e dou fé que, em cumprimento ao mandado expedido nos autos acima epigrafados, dirigi-me ao endereço indicado e deixei de apreender o bem, pois não o encontrei no local, onde reside a Sra. Vera Lúcia Malaquias, ex-mulher do requer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 526 do processo, e de comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil para adoção das medidas administrativas cabíveis (art. 48 da Lei Estadual n.º 10.394, de 16 de dezembro de 1970), no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, recolha o interessado as despesas para citação da(o)(s) ré(u)(s), por oficial de justiça

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 526 do processo, e de comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil para adoção das medidas administrativas cabíveis (art. 48 da Lei Estadual n.º 10.394, de 16 de dezembro de 1970), no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, recolha o interessado as despesas para citação da(o)(s) ré(u)(s), por oficial de justiça

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 363 assiste o direito de exigir a prova do adversário. Há um simples ônus, de modo que o litigante assume o risco de perder a causa se não provar os fatos alegados dos quais depende a existência do direito subjetivo que pretende resguardar através da tutela jurisdicional. Isto porque, segundo máxima antiga, fato alega